Na tarde de hoje, dia 09, a prefeita Noeide Sabino plantou 05 árvores na praça eventos. Noeide contou com a participação das crianças da oficina Com-vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) do Idema. Cada árvore levou o nome de uma criança.
A ideia é que as árvores, além de embelezar o ambiente, melhorem o clima da cidade e, com o passar dos anos, ofereçam sombra para quem visitar a praça.
Entre outras irregularidades encontradas pelo Promotor, Dr. Gláucio Pinto, o desvio de função dos pedreiros ficou totalmente provado através de depoimentos dos próprios pedreiros e da proprietária da residência em obra.
Para maior legitimidade das provas colhidas, além dos depoimentos, os pedreiros foram fotografados durante o serviço pelo representante do Ministério Publico.
Por fim, resta apenas aguardar os procedimentos que serão adotados pelo Ministério Público.
Do Blog: Por inúmeras vezes denunciamos os desmandos da atual gestão pública de Ouro Branco. Agora quem está afirmando é o promotor de justiça!
O prefeito do município de Portalegre, Manoel de Freitas Neto, assinou, na manhã desta quarta-feira (09), um termo de compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte para garantir o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014.
O precatório, no valor de 196 mil reais, cujo exeqüente é a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte, teve seu valor dividido pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, responsável pela negociação, em 16 parcelas mensais, começando em setembro de 2014 e finalizando em dezembro de 2015.
Serão quatro parcelas de R$ 12.000,00 de setembro a dezembro de 2014; oito parcelas de R$ 10.000,00 de janeiro a agosto de 2015, e mais quatro parcelas de R$ 17.000,00 entre setembro e dezembro de 2015.
Com o acordo, o TRT-RN já negociou, em 2014, R$ 8.212.150,00 com as prefeituras do estado para pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPVs.
A juíza Lisandra Lopes informa que o Serviço de Precatórios Requisitórios do tribunal já está em contato com outras prefeituras para agendar, no mês de maio, uma nova pauta de audiência de conciliação. “Assim que essa pauta estiver definida a gente divulga os nomes das prefeituras”, disse.
As obras de recuperação do Teatro de Caicó foram entregues à Construtora RCC e executadas dentro do cronograma planejado. O teatro foi totalmente adaptado às normas de acessibilidade, com a construção de duas rampas e banheiros para pessoas com dificuldade de locomoção. As poltronas foram recuperadas ou trocadas, para maior conforto dos espectadores. Também foram criados espaços exclusivos para cadeirantes. A obra contemplou a reposição de carpete e bancos, nova iluminação cênica e sistema de refrigeração.
No palco, foi trocada toda a madeira do piso, além da execução de serviços de drenagem. A cobertura também foi toda recuperada, acabando com as infiltrações. Toda a parte sanitária do local foi restaurada. A obra foi fiscalizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e a gestão do Centro Cultura Adjuto Dias é de responsabilidade da Fundação José Augusto (Secultrn/FJA).
SOBRE AS ATRAÇÕES DO DIA 11/04
REPENTISTAS -Uma das atrações confirmadas no espetáculo de inauguração do teatro de Caicó é a dupla de violeiros repentistas Cícero Nascimento e Carlos Alberto, que trazem em seu repertório canções populares, típicas da cultura seridoense e nordestina. Cícero, 75, é natural de Caicó, entrou na vida musical na década de 60, e há 50 anos apresenta o programa Violeiros do Seridó, na Rádio Rural Caicó, primeiro programa da emissora, que permanece em atividade até hoje.
ARTUR SOARES – Aos 25 anos, o cantor e compositor Artur Soares, natural de Mossoró, aos poucos experimenta o sabor da fama. Seu primeiro CD, Bodoque, lançado em 2012, foi bastante divulgado nas redes sociais e tem ótima repercussão, por ter alcançado um número muito alto de downloads. O músico se interessou pelo ofício da composição ainda criança, aos 11 anos, quando ganhou de seu pai o primeiro violão. Participou de festivais renomados da cultura e música potiguar como o MADA, Forraço, MPBeco, FESTCAP e Projeto Seis e Meia. Morou uma temporada no Rio de Janeiro, onde fez parte do grupo Batucadas Brasileiras, com o guitarrista Sérgio Chiavazzoli e o baterista Jorginho Gomes (ex-Novos Baianos).
KHRYSTAL– Para muita, a cantora Khrystal Saraiva dispensa apresentações. Com 16 anos de carreira, desde os primeiros acordes num bar da Cidade Alta, aos palcos do The Voice (reality show veiculado pela Rede Globo), ela conquistou uma legião de fãs que admiram seu jeito determinado de cantar, sua voz potente e sua performance no palco. Intérprete e compositora, Khrystal tem dois discos lançados: Coisa de Preto e Dois Tempos, com ótima aceitação pelo público e crítica, e prepara o terceiro para ser lançado ainda este ano.
PROGRAMAÇÃO DE REABERTURA DO CENTRO CULTURA ADJUTO DIAS – INGRESSOS DEVEM SER RETIRADOS NA BILHETERIA, A PARTIR DE QUINTA-FEIRA, DIA 10, DAS 15h ÀS 17h.
DIA 11 - sexta
18h – Abertura da exposição Copa RN
18h30 – Repentistas Cícero Nascimento e Carlos Alberto
19h – Show Artur Soares
20h – Show Khrystal
Dia 12 - sábado
19h – Ana Fernandez
20h – Coral Harmus
21h – Espetáculo“Gonzagando” - Cia. de Dança do TAM
Dia 13 - domingo
16h – Espetáculo “A Mansão do Mágico” - Cia. de Teatro Cacimba
18h – Espetáculo “Letras e Lixos” – Cia. de Teatro Retalhos da Vida
Dia 14 - segunda
8h – Banda Filarmônica de Cruzeta Maestro Bembem
9h – Lançamento do Programa Sustentável
A confraternização da Páscoa será realizada na quarta-feira, dia 16 de abril, a partir das 8h, com programações nas escolas municipais José Ribeiro da Silva e Rita de Cássia Andrade Dantas.
A Escola José Ribeiro vai recepcionar alunos da própria unidade, das escolas da zona rural do município e a turma atendida na Assistência Social. No local serão realizadas diversas atividades, como oficinas, palestras, apresentação de filmes, distribuição de lancheirinhas, entre outras.
Já na Escola Rita de Cássia, também serão realizadas várias atividades, todas focadas para o público da educação infantil.
A programação nas duas unidades será encerrada com um almoço para os alunos, pais e funcionários das escolas municipais.
Nesta quinta-feira, 10, ocorre sessão solene para devolver simbolicamente os mandatos do deputado Floriano Bezerra e dos suplentes de deputado Cesário Clementino e Luiz Maranhão, cassados na Ditadura Militar. A homenagem é de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT) e será realizada às 10h, na Assembleia Legislativa do RN.
Na ocasião, será lançada revista produzida pelo mandato de Mineiro, com documentos inéditos sobre a cassação dos mandatos dos deputados. A publicação contém, entre outros arquivos, as atas da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, os relatórios dos processos de cassação e as fichas do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Traz também textos sobre esse tema do jornalista Mário Ivo Cavalcanti e do advogado Djamiro Acipreste, presidente da Comissão da Memória e Verdade da Seccional da OAB no RN.
Os três parlamentares tiveram os mandatos cassados em 64, com parecer favorável à cassação aprovado pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa daquela época e por força do AI-1, o qual determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que se opunha ao regime.
“Essa homenagem é justa e busca reparar, ao menos simbolicamente, a violência sofrida pelos parlamentares potiguares que foram declarados pelo regime de exceção como subversivos e que tiveram seus mandatos usurpados pela força do poder ditatorial”, justifica Mineiro.
Ademais, vale salientar que o ex-prefeito Patrício Júnior foi cassado e teve seus direitos políticos suspensos em apenas um processo por improbidade administrativa, enquanto que o atual prefeito Jocimar Dantas já responde à sete processos, e ainda faltam mais seis que estão em fase de inquérito em poder do Ministério Público.
Para se ter uma idéia da gravidade do problema para o político, somente no processo que foi protocolado na justiça pelo Ministério Público na última segunda-feira, (07), o mesmo pode ficar inelegível por até 13 anos, além de ter que devolver ao erário público os valores percebidos ilegalmente, pagar multa de até 100 vezes do valor, ficar proibido de contratar com o poder público, e de receber benefícios de incentivos fiscais e creditícios, e o mais grave, ser cassado.
Por fim, até entendemos o descrédito da população para com a nossa justiça, mas, apesar da morosidade, os processos terão que serem julgados, e ai sim, quem hoje faz “chacota” e fica pelas ruas gritando que o “ex-padre” é forte, vai ver que a coisa não como eles pensam.
Do Blog: Quem viver verá!
Com premiação de 17 mil reais e mais uma moto zero km, o parque ‘José Ezelino da Nóbrega’, em Santa Luzia /PB, realiza mais uma grande festa de apartação neste final de semana. A grande vaquejada começa na sexta-feira, (11) e se estende até o domingo, (13).
Já no “Forró do Vaqueiro” a animação fica por conta do “Forrozão Espora de Ouro” e “Santino Braz e os Três do Forró”, no Sábado, (12), e no Domingo, (13), “Titico do Acordeon e Forró quentão”. É imperdível!
Considerado de altíssima periculosidade, “Leleu” é acusado de vários homicídios e assaltos, principalmente na zona leste da capital Potiguar.
O navio australiano Ocean Shield captou dois novos sinais no Oceano Índico que podem ser da caixa-preta do avião da Malaysia Airlines, desaparecido desde o dia 8 de março, com 239 pessoas a bordo, informaram nesta quarta-feira (9) fontes oficiais.
O primeiro sinal, que durou 5 minutos e 32 segundos, foi captado na tarde de terça (8), e o segundo, de 7 minutos, durante a noite, hora local da cidade de Perth, no oeste da Austrália. "Foram captados na mesma área e vão permitir uma melhor definição das buscas", disse o chefe do Centro de Coordenação de Agências Conjuntas, Angus Houston.
O ex-militar australiano disse que 'apesar de estarmos fazendo as buscas no local correto' ainda não há confirmação visual da presença dos destroços do avião desaparecido.
O Ocean Shield, que no domingo (6) detectou dois sinais na mesma área situada a cerca de 2 mil quilômetros ao noroeste de Perth, continua buscando por novos sinais para determinar o lugar dentro dos quatro pontos acústicos antes que se esgotem as baterias da caixa-preta.
"É importante receber a maior quantidade de informação para determinar a possível localização do avião enquanto os sinais continuem sendo transmitidos", disse Houston.
As equipes de resgate trabalham para estabelecer a área de rastreamento antes de enviar o submarino não tripulado Bluefin-21, que é transportado pelo Ocean Shield, para buscar os destroços do avião malaio.
O submarino, que está equipado com sonares e uma câmera de vídeo, pode submergir a uma profundidade de até 4,5 mil metros, que coincide com a do local de buscas, mas seu raio de ação é limitado.
Houston destacou que o Ocean Shield pode rastrear com seu detector de sinais uma superfície seis vezes maior que a do pequeno submarino. "Esperamos que em poucos dias possamos encontrar algo no fundo que confirme que é o destino final do (avião do voo) MH370", disse o coordenador da operação.
Participam dos trabalhos desta quarta 11 aviões militares, quatro civis, e 14 embarcações, que se concentram em uma área de 75.423 km² situada a cerca de 2.261 km ao noroeste de Perth.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), recebeu na tarde desta terça-feira (8) representes dos policiais rodoviários federais do Rio Grande do Norte, Percivaldo Júnior, que também é vice-prefeito do município de Poço Branco, e Sanderson de Farias Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado.
Eles pediram ao parlamentar apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 339/2009, que assegura o direito do adicional noturno aos Analistas-Tributários da Receita Federal, Policiais Militares, Bombeiros, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, e demais integrantes dos órgãos de segurança pública. A matéria já foi aprovada na Comissão Especial e está pronta para ser votada em Plenário.
Percivaldo Júnior também solicitou apoio do vice-presidente Fábio Faria para a PEC 387/2009, que encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A proposta prevê que as regras a serem aplicadas aos servidores públicos quando em exercício de mandato eletivo sejam estendidas àquele que ocupa o cargo de vice-prefeito. Fábio Faria discutiu com o relator do projeto e deputados do PSD que integram a comissão e a votação do relatório já ficou marcada para esta quarta-feira (9).
Em sua nona edição na capital do seridó, o evento já está movimentando Caicó e cidades vizinhas. Esse ano além de atrações conhecidas no mundo do forró como é o caso de a banda cearense “Pé de Ouro” e a revelação potiguar “Forró da Pegação”, o empresário Anderson Ugiette traz de volta o baiano Léo Santana que promete mais uma vez sacudir o Caicó Fest 2014.
O primeiro lote de abadas segue com sucesso de vendas e os foliões já garantem a participação no evento que acontece nos dias 01, 02 e 03 de Maio. A venda ocorre através do site www.caicofest.com.br em cartões de crédito dividindo em até 10x, na cidade de Caicó na Loja Claro localizada na Av. Seridó, Camelo Celular na Av. Rio Branco e na Capital do estado Natal nas lojas Mr. Joker no Hiper Bom Preço da Av. Prudente de Morais e em Capim Macio.
A cidade do maior carnaval do estado tem a melhor micareta da região, com muita gente bonita, curtição e swing. Venha para Caicó e traga a sua gálea para curtir o Caicó Fest 2014.
O Chefe do escritório da CAERN de Acari que é pessoa de confiança do prefeito não está preocupado com o meio ambiente, haja vista que as bombas das estações elevatórias foram retiradas há vários dias e a maioria dos esgotos de Acari estão sendo jogados diretamente no leito do Rio Acauã.
Resta saber onde estão os órgãos fiscalizadores que não tomam as providencias?
Do Blog: isso só mostra quem não tem “Rabo Preso”!
Quarenta e cinco dias. Esse é o prazo que a empresa BR Sol Táxi Aéreo estima, para iniciar a operação de seus vôos comerciais em Caicó, fazendo diariamente a linha para Natal. Seu diretor, Nazareno Neri esteve visitando a cidade de Caicó, nesta manhã de terça-feira (08), acompanhado dos investidores ingleses Fraspaco e Ajessandro Perdomo, e se reuniu com o prefeito Roberto Germano e o presidente da Câmara Municipal, Lobão Filho.
Na ocasião, também foi discutida a Parceria Público-Privada entre o Município e os investidores, na construção de uma Usina de aproveitamento do lixo da região do Seridó, através da empresa EDBR. A empresa se propõe a instalar a Torre Azul, uma espécie de usina, e o município entraria com a desapropriação de uma área para sediar o projeto.
Uma das preocupações apresentadas na reunião foi com a permanência do projeto Coleta Seletiva, tocado em Caicó pela Associação dos Catadores, que recebe todo o apoio necessário da Prefeitura e da Diocese. O consultor da empresa, Nazareno Neri garantiu que a instalação da usina não afetará o trabalho dos integrantes da Coleta.
O presidente da Câmara Municipal ficou de marcar uma data para audiência pública, cujo projeto será apresentado à comunidade, e o prefeito Roberto, de estudar com os demais municípios que formam o Consórcio de Resíduos Sólidos da região, a proposta apresentada pela empresa.
A equipe de educação ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) realiza mais uma edição do “Meu município, meu ambiente”. A ação começou na manhã de hoje (08), e se estende até quinta-feira (10).
A prefeita Noeide Sabino recepcionou a Coordenadora do Projeto, Silvana e sua equipe. Silvana parabenizou a prefeita pelo que já está sendo feito no município na área ambiental e deu orientações para novos projetos.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras contra condenação de R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo, por fraude em terceirização por meio da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Cootramerj) para prestação de serviços no Rio Grande do Norte. Com isso, ficou mantida na íntegra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).O ministro Alberto Bresciani, relator do recurso na Terceira Turma, não constatou ilegalidade na decisão regional, requisito necessário para a admissão do recurso. "O Tribunal de origem, com base na prova documental e testemunhal, entendeu que ficou configurada a fraude", destacou. "Concluiu que foi desvirtuada a finalidade cooperativa, pois a Cootramerj atuou meramente como arregimentadora de mão de obra para a Petrobras".
O processo é uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte.
Após encerrar o contrato de serviços terceirizados com a prestadora de serviços Adlin, a Petrobras contratou a Cootramerj, mantendo os mesmos empregados que já prestavam serviços terceirizados.
Assim, a cooperativa, de acordo com o voto da relatora do recurso no TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro, "associou às pressas os ex-empregados da Adlin, conferindo àqueles trabalhadores a aparência de cooperados, com o objetivo de sonegar direitos trabalhistas."
Para os desembargadores do TRT-RN, "o ato de associação de trabalhadores foi realizado de maneira dissimulada, tendo em vista que a Cootramerj não possuía associados no Estado do Rio Grande do Norte".
Quanto ao valor do R$ 500 mil fixado pelo TRT para a indenização, o ministro classificou-o como "justo", pois teria "observado as condições econômicas e financeiras do devedor, o prejuízo da coletividade e o interesse social".
Conforme havíamos previsto em matérias passadas, o promotor de justiça, Dr. Gláucio Pinto, protocolou nesta segunda-feira, (07), mais uma ação contra o atual prefeito de Jardim do Seridó, desta vez por uso do dinheiro público para promoção pessoal.
Após denúncia dos vereadores Gilberto Brito e Iron Júnior, o promotor considerou que os elementos existentes nos autos eram suficientes para demonstrar a ocorrência do ato ímprobo, ficando evidente que o prefeito usou de publicidade oficial para se promover, e também promover seu então vice-prefeito através de folder, e por isso instaurou o inquérito civil que agora se transformou em denúncia.
Por entender que o mesmo não era ordenador de despesas, o ministério público deixou de fora do processo o ex-vice-prefeito, Anchieta Moura, responsabilizando apenas o ex-padre/prefeito, Jocimar Dantas.
Do Blog: Um dia casa cai, pode acreditar!
Segundo o promotor de justiça, várias irregularidades foram constatadas pessoalmente durante sua fiscalização, entre elas, desvio de função, contratações irregulares, e até flagrante de pedreiros trabalhando em obras particulares.
Dr. Gláucio entrevistou alguns servidores, e produziu algumas provas para tomar as providências cabíveis.
O “Barra Pesada” já fez inúmeras denúncias do uso da máquina administrativa de Ouro Branco em beneficio próprio, principalmente da família da atual prefeita, mas nada havia sido feito, mas agora é o próprio Ministério Público que está afirmando as irregularidades.
Por fim, resta saber se os “babões” da prefeita agora irão também ameaçar, xingar e até tentar agredir o Promotor, assim como sempre fazem com quem divulga a verdade sobre os desmandos da atual gestão pública.
Do Blog: Sem contar que o Promotor não viu a caçamba da prefeitura carregando ração animal de um armazém de Jardim do Seridó para o sítio do pai da prefeita. Agora parece que o nó vai arrochar!
