6 de setembro de 2011

IMPORTANTE! “UM PRESENTE PARA JARDIM”; LEIAM COM ATENÇÃO

Um Presente Para Jardim

Estamos vivendo a semana da pátria, assim como, ainda estamos vivenciando a semana alusiva ao aniversário de 153 anos de emancipação política. Portanto é tempo de comemoração. Mas peraí, comemorar o quê? Aprendemos desde cedo que tudo que nasce cresce e desenvolve. Assim, também o é com uma cidade. O normal seria se nascer, crescer e desenvolver com o seu povo. Contudo, infelizmente nossa terra tem vivido uma situação anormal, posto que tem regredido a cada dia, a cada mês, a cada ano.


Não é segredo pra ninguém que Jardim do Seridó já foi uma das cidades mais importantes do Estado, inclusive participava significativamente das decisões políticas e econômicas do Rio Grande do Norte. Já tivemos Deputados Estaduais, como Paulo Gonçalves e Manoel de Brito, tendo este, ainda, ocupado o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Indubitavelmente, essa situação política representava enormes ganhos pra nossa cidade, como agências do Banco do Nordeste e do INSS, além do Hotel Conceição Palace, hoje pertencente ao Município.


No mesmo pórtico, em função da boa situação econômica proporcionada pelo algodão mocó e o pleno funcionamento da saudosa fábrica de Medeiros e Cia, com suas indústrias de margarina, sabão, óleo, beneficiamento de caroço de algodão e castanhas de caju, além das Confecções Soriedem, este município viveu o seu apogeu, uma vez que ofertava empregos a todos os Jardinenses que desejassem trabalhar, bem como, dos habitantes das cidades vizinhas. Pra se ter uma idéia da ótima situação sócio-econômica jardinense, nosso solo sediava 04 agências bancárias, onde, além do Banco do Brasil e do Nordeste, ainda tínhamos o Bradesco e a Caixa Econômica Federal.


É, falar sobre isso dar saudade! Ainda mais agora, como se não bastasse a falta de empregos e perspectivas, vivenciamos justamente uma guerra fria sertaneja provocada pela discórdia política, onde metade da cidade odeia a outra metade e se desejando reciprocamente que o pior aconteça, sem perceberem, que pena! que em assim sendo, todos perderão.


Jardim do Seridó já foi a 3ª cidade do Seridó, perdendo apenas para Caicó e Currais Novos em desenvolvimento. Hoje, perdeu 4 posições e ocupa o 7ª lugar perdendo o posto para Parelhas, que já foi sua, Jucurutu, Lagoa Nova e Jardim de Piranhas. Ei, onde você acha que vamos parar? Em 10 anos, acredite, nossa cidade aumentou pouco mais de 100 habitantes e se não fossem as fábricas de facção, com seus empregos, estaríamos pior!


Tenho absoluta certeza que nossa terra merece o melhor. Desenvolver-se e crescer com o seu povo. Este coitado, tem a auto-estima cada vez mais baixa, pois a cada dia ver tudo piorar, sem nuvens no horizonte que representem melhoras. Não existem projetos governamentais municipais, estaduais ou federais capazes de colocar a cidade no rumo do crescimento outra vez. Pelo contrário, a rede de arrogância, entrigas e rancor liderada por quem mais deveria pregar a paz e o progresso apenas aceleram a queda livre da cidade com destino ao nada.


Como advogado e cidadão sensível as questões socais da minha terra, lanço um prognóstico de que, acaso as pessoas de bem não se unam em defesa da cidade, com trabalho e verdadeira fé e esperança de que precisam evitar o pior, Jardim virará um canteiro de flores secas, folhas mortas, frutos muchos e lembranças esquecidas.


Oh, Sagrado Coração de Jesus, nesta semana, em que também o nosso amor ao celebrarmos sua festa, aproveitamos para agradecer o passado feliz e rogamos por um Presente de Aniversário, Um Presente Pra Jardim, Mande-nos a PAZ e com ela a VERDADEIRA FÉ E ESPERANÇA por e com dias melhores, posto que até agora, é tudo um faz de conta!


Anesiano Ramos de Oliveira
Advogado



MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA PRIORIDADE PARA IDOSOS EM POSTOS DE SAÚDE DE CAICÓ

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó expediu recomendação à Secretária Municipal de Saúde da cidade, Lúcia Batista de Araújo, que prevê a elaboração, em 15 dias, de portaria (ou ato normativo) que discipline o atendimento prioritário nas unidades de saúde do município; e também proíba qualquer forma de propaganda ou promoção de marcas de remédios, assim como o recebimento de visitas de representantes comerciais de medicamentos nas unidades e serviços de saúde de Caicó.


A recomendação considera as informações colhidas nos autos do Procedimento Preparatório n.º 46/2011, onde foi relatado que um paciente idoso deixou de ser atendido, e foi preterido por uma pessoa jovem, em um posto de saúde do município.


Também está sendo levado em consideração as declarações prestadas pela Secretaria de Saúde de Caicó, que informou que não há vedação ao recebimento de visitas de representantes comerciais de medicamentos nas unidades de saúde da cidade.


De acordo com a a Lei nº9.787/99 e a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) RDC nº 17, a visita de representantes comerciais de medicamentos em unidades de saúde do SUS não se revela cabível, já que a prescrição de medicamento pelo nome comercial por profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que preste serviços para o Sistema é conduta ilegal, dificultando o atendimento regular e prioritário dos usuários do SUS.


O MP recomenda ainda que seja vedada qualquer forma de propaganda ou promoção de marcas de remédios nas unidades de saúde da cidade e que as prescrições de medicamentos não sejam receitadas com a utilização do nome comercial, devendo a secretaria de saúde adotar a Denominação Comum Brasileira (DCB), ou na falta desta, a Denominação Comum Internacional (DCI).


DESRESPEITO! OBRA DO GOVERNO FEDERAL DE QUASE 100 MIL EM JARDIM DO SERIDÓ FINDOU EM BURACO, PLACA E NADA MAIS

Após muito tempo de espera para ver o resultado da obra financiada com recursos do governo federal, intitulada pela prefeitura municipal de Jardim do Seridó, como sendo um pórtico e revitalização da entrada da cidade, o “blog” mostra a realidade, pois a referida obra não passou de uma placa de identificação e um buraco no chão. A obra custará quase 100 mil reais.



Assim como outras duas obras, uma quadra no bairro COHAB e um a Praça no Bairro Baixa da Beleza, que por sinal recebeu um apelido muito feio, a obra que fica na entrada do posto de gasolina do “todo poderoso” Morvanildo dos Santos, também ficou até o momento só no início, deixando uma dúvida muito grande quanto à capacidade do atual governo municipal em administrar as referidas obras.



Resta apenas saber se o dinheiro dessas obras já foi liberado, pois nunca se ouviu falar de uma obra ser iniciada sem que o dinheiro tenha sido liberado. Se o dinheiro já foi liderado e as obras encontram-se paralisadas, então cadê o dinheiro? Cadê os prazos obrigatórios de entregas das mesmas que nem constam nas placas? Com a palavra, os vereadores.


5 de setembro de 2011

É BRINCADEIRA! VEREADORES E MORADORES FLAGRAM PREFEITO DE EQUADOR USADO CARRO OFICIAL PARA IR A UM BAR DA CIDADE

Que o prefeito de Equador é um “manguaceiro” de primeira linha todos já sabem, mas ai é um problema dele, porém, usar um carro oficial, comprado, mantido e abastecido com dinheiro público para levá-lo aos bares da cidade, ai já passa a ser um problema de todos, pois um carro oficial só deveria ser usado em serviço.


Todos sabem que cumprir as leis jamais foi o forte do atual prefeito de Equador, Vanildo Fernandes, pois seu histórico de violência até mesmo contra seus próprios familiares, mostra sua índole de valentão, coronelista e briguento, deixando-o com a falsa impressão que tudo que ele quer ele pode fazer.


Pois bem! Talvez por isso, o prefeito foi flagrado no último sábado, (03) usando o carro oficial da prefeitura para ir ao “Bar de Maria Braz”, como se o sábado fosse um dia útil, e o carro oficial fosse dele. O absurdo foi constatado pelos vereadores Junior de Caju e Cletson Rivaldo além de várias pessoas que se encontravam próximo ao referido bar.


Do Blog: Êita Cidadezinha que está entregue as “baratas”! Não falta acontecer mais nada em Equador! Ou falta?





PROERD FORMA POLICIAIS MILITARES EM CURSO DE EDUCADORES E FIRMA PARCERIA COM O BANCO DO NORDESTE

Será realizada na próxima sexta-feira (09), às 19h, no auditório do SESC, Cidade Alta a solenidade de formatura de 100 Policiais Militares, que participaram dos cursos de formação de Educadores Sociais do Proerd. O evento contará ainda com a assinatura do convênio entre o Banco do Nordeste e a Polícia Militar, através do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD.


Destinado a Policiais Militares da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED e a voluntários de outros Batalhões e Companhias de Polícia no estado, o curso teve como objetivo proporcionar o conhecimento, nivelamento e atualização de informações para quem atua junto ao Programa. A reciclagem das equipes envolvidas no trabalho é necessária para o desenvolvimento das atividades junto à comunidade escolar, atuando na prevenção ao uso de drogas e à violência nas 800 instituições de ensino hoje beneficiadas, aprimorando o atendimento e buscando ampliar as ações do PROERD no Rio Grande do Norte.


Além disso, o PROERD está firmando uma parceria com o Banco do Nordeste para adquirir instrumentos musicais, investimento que será feito para a criação da Banda do PROERD, e equipamentos de som que serão utilizados na promoção dos eventos idealizados pelo Programa junto aos jovens das comunidades escolares atendidas no RN.





CONSTRANGIMENTO! GOVERNADORA É VAIADA POR MULTIDÃO EM PAU DOS FERROS

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) passou por outro constrangimento público. Mais um, o que tem se transformado em rotina, em seus pouco mais de 8 meses de gestão.


Ela estava em Pau dos Ferros nesse domingo (04). Prestigiava a cantora sensação do momento no país, Paula Fernandes, quando foi vaiada com eco grandiloquente.


A Praça de Eventos reunia uma multidão para o encerramento da FINECAP, feira cultural da região.


O prefeito Leonardo Rêgo (DEM) – seu correligionário – chegou a falar.


Havia expectativa de que ela se pronunciasse. As vaias lhe recomendaram o silêncio.


Do Blog: Com a regularidade que tem sido vaiada ou obrigada a fugir de eventos públicos, temendo represálias, passa da hora da governadora e seu “staff” refletirem sobre os rumos da gestão estadual. E por favor, não me venham com afirmações lugares-comuns, atribuindo incidentes à suposta “oposição” ou negando o fato público e notório. Chega de mentiras deslavadas.





TRISTEZA! JOVEM UNIVERSITÁRIA MORRE EM BATIDA DE MOTOS EM CAICÓ

Na noite deste domingo (04) foi registrado um acidente de trânsito com duas vítimas, sendo uma vítima fatal e outra em estado grave na BR-427 em Caicó, mais precisamente próximo ao CEDUC.


O acidente foi tipo colisão entre uma Motoneta tipo trax 50cc sem placas e uma Honda CG de placas MXO 8383 de Caicó.


A vítima fatal, que conduzia a motaneta tipo trax, foi identificada como Vanessa Fernandes, 23 anos, universitária, residente no bairro Vila Altiva em Caicó, filha de Inácio da CAERN.


A outra vítima foi identificada como Rosister de Medeiros de 41 anos mototaxista residente na rua Dr. Aladim no bairro de Boa Passagem, ele conduzia a moto Honda preta de placas MXO 8383 de Caicó. Após o acidente o mesmo foi levado às pressas para a urgência do Hospital Regional em Caicó onde foi atendido medicado e em seguida foi conduzido para delegacia de policia onde presta depoimento neste momento.


O Sr. Inácio pai da vítima fatal, disse que ela iria dar um recado na casa da avó dela que é alí próximo. Testemunhas viram quando a motoneta tipo Trax dava sinal para fazer uma conversão à esquerda, quando a moto Honda Preta bateu violentamente contra a trax, vindo os dois a cair, vitimando fatalmente a jovem Vanessa Fernandes no local.

Fonte: Rosivan Amaral.


FATALIDADE! POLICIAL MILITAR CAPOTA CARRO E MORRE NO LOCAL

Um acidente tipo capotamento por volta das 17h20min horas de ontem, domingo, (04) na BR 405, altura do KM 165, 5 vitimou O Policial Militar, FRANCISCO EDUARDO BERTOLDO, 28 ANOS.


O PM que era natural de São Paulo pertencia ao 7º BPM, e servia no Destacamento Policial de Paraná/RN, perdeu o controle do seu veículo tipo celta de cor prata, placa AMR 6058/CE.


A ocorrência foi atendida pela PRF, e o corpo da vítima foi encaminhado para o ITEP/RN e depois liderado para sepultamento.




CORONELISMO! ASSOCIAÇÃO DENUNCIA “INTERFERÊNCIA POLÍTICA” NA POLÍCIA DE CURRAIS NOVOS

Segundo a APBMS (Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó), um fato inusitado acontecido no último sábado de Carnaxelita, )carnaval fora de época da cidade) fato este que nos exemplifica e nos deixa muito triste, pela forma como as coisas em Currais Novos estão sendo levadas, me referindo a política, mais exatamente ao atual prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, pois desde que ele colocou seu plano em ação, de transferir os oficiais para satisfazer os "pedidos e acordos políticos" que ele já tinha costurado, para satisfazer a vaidade de alguns, e os caprichos de outros, a segurança pública não é mais a mesma!


O acordo que ele, o senhor prefeito Geraldo Gomes quebrou conosco foi: não transferir ninguém, inclusive o então Cap. Costa, hoje Major Costa, porque estávamos muito bem, o comando do capitão Costa era excelente, e "time que se ganha, não se mexe". Mas sem Motivo, o oficial citado foi transferido. Resultado, as drogas reinam, pois o cabo Andrade também foi transferido! Acabou um trabalho formidável feito pela polícia militar! E agora estamos jogados as drogas, nossa cidade, Currais Novos, está jogada as drogas! E o prefeito parece não se importar com a segurança pública da cidade, mas de pronto atendeu o pedido político das forças ocultas!


Não se contentado, de forma desumana, sem Motivação, mexeu os pauzinhos em Natal, e transferiu o Cap. Egídio do Trânsito, o motivo simples, porque o capitão não prendeu o carro do locutor Souzinha, que era usado na greve do professores. Até porque não havia irregularidade! A única irregularidade era porque o capitão Egidio não obedeceu ordens ilegais do senhor prefeito Geraldo Gomes.


Agora de forma recente, o senhor Prefeito da Cidade de Currais Novos faz com que a Governadora, por meio de um pedido direto ao comandante Geral da policial militar, transferisse os Ten. Magnos e o Ten Cirne, lógico, sem motivação.
A única motivação foi atender pedidos politiqueiros, até porque o transito desde a vaquejada vem fazendo um trabalho invejável e elogiável pela sociedade, a vaquejada e mais exatamente a casa do senhor prefeito devem ter sentido isso, pois nenhum som de veículos foi ligado no setor do Tungstênio.


O prefeito em mandado passado enchia a boca pra dizer que nunca pediu a transferência de nenhum policial, pois não gostava, mas a política mudou.


Ontem, em pleno Carnaxelita, o senhor prefeito passou a tarde com a noite, ligando para o trânsito para pedir baixar o som dos carros que ligavam na frente da casa dele, mas exatamente em frente ao Bar do Tungstênio Hotel, local sabido por todos pelos sons altos. Até esse fato tudo bem, era direito do prefeito. O que não foi entendido pelos policiais foi que a partir da noite, o mesmo queria que a Polícia de Trânsito, fosse baixar os carros de trio elétrico que estavam passando o som para o evento. Depois que a guarnição de trânsito chegou lá e percebeu que era o trio elétrico, retornou ao seu ponto de origem. Porém esse fato não foi bem aceito pelo senhor Prefeito, o que o levou a ligar para a companhia de polícia com tom de ameaça informando que "se ninguém do trânsito fosse baixar o som do TRIO ELÉTRICO, que transferiria todos os policiais do trânsito segunda feira".


A população de Currais Novos, fica a percepção de que prefeito nós temos!






4 de setembro de 2011

RECEITA DA MAINHA; TORTA DE CASTANHA DIFERENTE

Ingredientes:


• 3 Xícaras de Açúcar
• 2 Colheres de Mel Karo
• 1 Garrafa de Leite
• 250g de Ameixa (feito mel)
• 300g de Castanha
• 3 Ovos
• 1 lata de Leite Condensado
• 1 Lata de creme de leite
• 2 Colheres de Maisena.

Modo de Preparar:


Bata o Açúcar com as gemas, junte a maisena, mexa bem, acrescente o leite o leve a ferver, quando a papa tiver pronta acrescente o leite condensado passado no liquidificador com uma parte das castanhas, mexa e retire do fogo e separe. Coloque em um pirex antes “forrado” como o mel de ameixa feito com 1 xícara de açúcar e o mel Karo. Cubra com as claras batidas em neve com 4 colheres de açúcar e o creme de leite com a outra parte das castanhas.


Pronto, bom apetite e até o próximo domingo com mais uma deliciosa receita exclusiva para os internautas do Blog Paulinho Barra Pesada!


Eunice Azevedo da Silva.




3 de setembro de 2011

“MUIDO” DOS GRANDES! ESPOSA FLAGRA ASSESSOR DE PREFEITO COM AMANTE E O “CASSETE” COME NO CENTRO

Quando a gente pensa que está tudo tranqüilo, eis que chega o primo 3º do famoso “Chico de Candinha” e nos conta uma historia de arrepiar os cabelos da cabeça do dedão do pé.
Segundo relatos do sobrinho de Dona “Candinha”, um assessor de um prefeito de uma cidadezinha do Seridó Potiguar, deu uma de namorador, e começou um romance “secreto” com uma servidora pública, mas pra azar do “casal”, a esposa do garanhão descobriu tudo, e armou uma “tocaia” para pega-los em flagrante.


A esposa desconfiada seguiu o casal que saiu para se “amar” em outra cidadezinha vizinha, tendo flagrado os dois no maior “Love”, ai o “cassete” comeu no centro! Dizem que a mulher traída deu uma surra na “sócia” que a “Bichinha” ficou toda lascada.


Apesar de ter levado muito “cassete”, a pobrezinha da amante não prestou nenhuma queixa na delegacia, pois além da pisa que levou, ainda ficou morta de vergonha. Tadinha!


Como não poderia ser diferente, o primo 3º de “Chico de Candinha” não me disse qual era a cidade, e nem quem era o assessor e sua amante, mas me garantiu que nessa prefeitura ainda tem outros casos de “CHIFRES”, até com um grandão de lá. To fora!


Do Blog: Calma gente! Chifre e Catimbó só pega em quem acredita.




2 de setembro de 2011

SEM SINAL! CELULARES DA TIM DE JARDIM DO SERIDÓ ESTÃO MUDOS

Desde as primeiras horas da tarde de hoje, sexta-feira, (02), que os celulares dos clientes TIM da cidade de Jardim do Seridó estão sem sinal da torre transmissora da referida empresa de telefonia móvel.

Sem nenhuma respeito para com seus consumidores, a empresa até o momento não fez nenhum comunicado em qualquer meio de comunicação, para justificar a falta do serviço na cidade, que já dura mais de 10 horas, causando prejuízos aos que se utilizam do celular para fechar negócios, e constrangimentos aos que usam a operadora como único meio de comunicação.

Resta saber até quando esse desrespeito vai perdurar, pois a empresa é muito eficiente para mandar comunicados estimulando seus clientes a recarregarem seus celulares, mas quando se trata de comunicar seus péssimos serviços, ela fica igual estão os celulares hoje, mudo!




PMs QUE ATUAVAM A DISPOSIÇÃO DA POLICIA CIVIL EM CAICÓ SE RECUSAM A VOLTAR PARA AS DELEGACIAS

Na manhã de hoje, sexta-feira, (02), foi realizada no 6º BPM em Caicó uma reunião para tratar da volta dos policiais militares que foram recolhidos das delegacias por determinação do comando geral após uma solicitação do próprio SIMPOL (Sindicato dos Policiais Civil do RN).


O motivo da determinação para a volta dos PMs as Delegacias de Caicó foi à falta de efetivo para funcionamento das DPs, sendo que a maioria dos Policiais optaram pelo serviço ostensivo ficando lotado aqui mesmo em Caicó. Dos 13 policiais que estavam prestando serviços em delegacias da cidade (DP Municipal e Regional, DEAM e DEA), somente três decidiu retornar, número que não será o suficiente, levando em consideração que as delegacias da mulher e do menor adolescente estão praticamente fechadas.


O secretário de segurança determinou a vinda de policiais Civis da capital para suprir o quadro de efetivo em algumas cidades no interior do estado, mas, o SIMPOL – Sindicato dos Policiais Civis informou em entrevista à Tribuna do Norte que sua intenções seria a convocação dos agentes do ultimo concurso para compor o quadro de efetivo no interior do estado.


Os Policiais que decidiram não voltar as Delegacias de Caicó procuraram a APBMS que apoiou os mesmos e parabenizou os militares que tomaram a iniciativa de assumir seu verdadeiro papel que é o serviço ostensivo a serviço da População.





JUIZ NEGA PEDIDO DE EMBARGO E MANTÉM SENTENÇA CONTRA VICE-PREFEITO DE EQUADOR FÁBIO BULCÃO, PREFEITO DE LAGOA NOVA ERIVAN E OUTROS ACUSADOS

O Juíz de Direito da Comarca de Currais Novos, Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior não acatou o embargo imposto pelo Vice-Prefeito de Equador, Fábio Bulcão, (foto) e outros relacionados no processo, e manteve a sentença na íntegra julgando-os por Improbridade Administrativa, enviando a decisão para que seja publicada no Diário Oficial da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.


Dados do Processo

Processo: 0000799-18.2008.8.20.0103 (103.08.000799-8) Julgado

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Área: Cível

Local Físico: 01/09/2011 15:49 - Aguardando publicação no D.O. da Justiça - CIENTE DE SENTENÇA
Distribuição: Sorteio - 13/03/2008 às 00:00
Vara Cível - Currais Novos
Valor da ação: R$ 127.920,00

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Partes do Processo

Requerente: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Requerido: J. A. M. Assunção - Me
Advogada: Eliana Carmen de Azevedo Medeiros
Advogado: Jonnas Márrisson Silva Pereira
Advogado: Klebet Cavalcanti Carvalho

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Movimentações

Data Movimento

01/09/2011 Ato ordinatório praticado
URGENTE
31/08/2011 Recebidos os autos

31/08/2011 Embargos de Declaração Não-acolhidos


DISPOSITIVO. 11.De acordo com as razões acima esposadas, CONHEÇO os presentes embargos, porém, NEGO PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão objeto dos mesmos, considerando que a matéria não é passível de modificação através de embargos de declaração. 12.P.R.Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Currais Novos,quarta-feira, 31 de agosto de 2011. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito


04/07/2011 Concluso para despacho

14/06/2011 Concluso para decisão

13/06/2011 Juntada de Contrarrazões
aos embargos declaratórios
01/06/2011 Ato ordinatório praticado

31/05/2011 Ato ordinatório praticado
1ª publicação saiu com erro material, motivo pelo qual , a materia foi REPUBLICADA
31/05/2011 Certidão expedida/exarada
Relação :0039/2011 Data da Publicação: 31/05/2011 Número do Diário: 857 Página:
30/05/2011 Relação encaminhada ao DJE


Relação: 0039/2011 Teor do ato: DESPACHO. DISPOSITIVO. 1.Considerando que foram interpostos embargos de declaração, determino que a Secretaria cumpra o seguinte: a) intimem-se a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contra-razões ao recurso interposto pela(s) parte(s) embargante(s). 2.P.I. Currais Novos, 24/05/2011. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito. *Republicado por incorreção. Advogados(s): Eliana Carmen de Azevedo Medeiros (OAB 5863/RN), Jonnas Márrisson Silva Pereira (OAB 5813/RN), Alberto Clemente de Araújo (OAB 5282/RN)
26/05/2011 Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2011 Certidão expedida/exarada
Relação :0038/2011 Data da Publicação: 26/05/2011 Número do Diário: 854 Página:
25/05/2011 Relação encaminhada ao DJE


Relação: 0038/2011 Teor do ato: DESPACHO. DISPOSITIVO. 1.Considerando que foram interpostos embargos de declaração, determino que a Secretaria cumpra o seguinte: a) intimem-se a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contra-razões ao recurso interposto pela(s) parte(s) embargante(s). 2.P.I. Currais Novos, 24/05/2011. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito. Advogados(s): Eliana Carmen de Azevedo Medeiros (OAB 5863/RN), Fábio Aurélio Bulcão (OAB 4410/RN), Jonnas Márrisson Silva Pereira (OAB 5813/RN)
24/05/2011 Proferido despacho de mero expediente
DESPACHO. DISPOSITIVO. 1.Considerando que foram interpostos embargos de declaração, determino que a Secretaria cumpra o seguinte: a) intimem-se a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contra-razões ao recurso interposto pela(s) parte(s) embargante(s). 2.P.I. Currais Novos, 24/05/2011. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito. *Republicado por incorreção.


24/05/2011 Recebidos os autos

23/05/2011 Remetidos os Autos ao Promotor

23/05/2011 Juntada de AR

18/05/2011 Ato ordinatório praticado

17/05/2011 Recebidos os autos

16/05/2011 Remetidos os Autos ao Advogado
BEL. ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO
16/05/2011 Transitado em Julgado em data
31/05/2011
16/05/2011 Julgado procedente em parte do pedido


III DISPOSITIVO. 25.Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e: A) suspendo os direitos políticos de JOÃO MARIA ALVES ASSUNÇÃO, ALDENIRA DALVA LIMA DE MEDEIROS, FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, ERIVAN DE SOUZA COSTA e JOÃO ALVES GALVÃO pelo prazo de três anos; B) declaro que JOÃO MARIA ALVES ASSUNÇÃO, ALDENIRA DALVA LIMA DE MEDEIROS, FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, J. A. M. ASSUNÇÃO - ME, SATEF - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E FINANCEIRA e FÁBIO AURÉLIO BULCÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos; C) condeno ERIVAN DE SOUZA COSTA e JOÃO ALVES GALVÃO, ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade em valor equivalente à 10 (dez) vezes o valor do último subsídio que tenha recebido dos cofres do Município de Lagoa Nova/RN; D) condeno a empresa Fábio Aurélio Bulcão Advogados Associados, a ressarcir ao MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); a empresa J. M. A. Assunção - ME, o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) e a empresa SATEF, o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), devendo a empresa Fábio Aurélio Bulcão Advogados Associados, ressarcir à CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); a empresa J. M. A. Assunção - ME, o valor de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais) e a empresa SATEF, o valor de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). 26Declaro, portanto, o processo extinto, com resolução de mérito, conforme estabelece o art. 269, I, do CPC. 27.Condeno os promovidos ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios por acompanhar a corrente que entende não serem eles devidos quando a ação é proposta pelo Ministério Público. 28.Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral o teor desta decisão, para os fins de anotação da suspensão dos direitos políticos referidos acima. 29.Lance-se no cadastro do CNJ de condenados por improbidade administrativa. 30.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 31.Após o trânsito em julgado, cobradas as custas, sem pedido de execução em um prazo de 06 (seis) meses, ARQUIVEM-SE, com baixa. Currais Novos, 16/05/2011 08:30. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito.


ABPMS CONVIDA PMs PARA DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO EM SÃO JOÃO DO SABUGI

A APBMS, visando resgatar a tradição do desfile dos militares estaduais filhos da terra, convida todos os policiais e bombeiros sabugienses para participarem do desfile cívico do dia 7 de setembro próximo, na Cidade de São João do Sabugi/RN.


Ao mesmo tempo comunica que após o desfile, haverá uma confraternização entre os participantes do desfile e seus familiares. Outro sim, a diretoria pede aos interessados a participarem do desfile a confirmarem vossas presenças entrando em contato com os seguintes números: 3º Pelotão: 3425 2272, Cb João Batista :9611 5353, Sd Railson: 9996 6042.


Certo da participação do maior número de colegas, desde já, a APBMS agradece sua presença.




TJ/PB CONDENA PREFEITO A 10 ANOS DE PRISÃO POR USO INDEVIDO DO DINHEIRO PÚBLICO

Denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o prefeito do município de Serra da Raiz, Luiz Gonzaga Bezerra Duarte, levaram o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba a decidir, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31), pela condenação do gestor a 10 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado no presídio do Róger, na Capital. O prefeito deverá ser afastado do cargo, segundo o voto do relator da Ação Penal, desembargador Joas de Brito Pereira Filho, após analisar as provas constantes dos autos.

Os membros da Corte de Justiça consideraram que o uso indevido de recursos financeiros do município, mediante adiantamento de remuneração, utilização irregular das verbas de um convênio firmado com o SUS/Ambulatório, pagamento de aluguel a um imóvel residencial com recursos públicos, aquisição e doação de 125 animais (cabras e reprodutores da raça Buja) - que custaram aos cofres da Prefeitura o montante de R$ 20.750, além de outras irregularidades, foram suficientes para o convencimento do colegiado.

Na Ação Penal nº 999.2010.000446-7/1, consta ainda que as irregularidades foram detectadas e notificadas pelo Tribunal de Contas. "O acusado, quando notificado, apressou-se em negociar com aquela Corte o pagamento dos débitos imputados, numa demonstração inequívoca de sua responsabilidade, verdadeira confissão de culpa", revelou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo.

Ainda de acordo com o desembargador, as quatro condutas reportadas encaixam-se ao tipo do artigo 1º, I e II, do Decreto-lei 201/67, razão pela qual o Pleno julgou procedente a denúncia, em parte, para, por elas, condenar o acusado e, ao mesmo tempo, decretada a prescrição da pretensão punitiva estatal em relação aos tipos previstos no inciso III, V, XI e XIV, do mesmo diploma, absolvê-lo de outras condutas suscitadas no mesmo processo. Desta decisão ainda cabe recurso.


Do Blog: Se essa moda pega!






MINISTRO DA JUSTIÇA CUMPRE AGENDA DE COMPROMISSOS EM NATAL HOJE EM NATAL

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a Natal ontem, quinta-feira (01), às 21h, para participar do lançamento da Campanha Estadual do Desarmamento da Capital e Região Metropolitana e cumprir agenda de compromissos na cidade durante todo o dia de hoje, sexta-feira (02).


Às 9h30, o ministro visita a sede da Polícia Rodoviária Federal, na Av. Nascimento de Castro, em Lagoa Nova, e após, às 10h30, segue para a sede da Polícia Federal, na Rua Dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova. Ao meio dia, o ministro José Eduardo Cardozo participa de reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, na Governadoria, tendo a segurança pública como pauta. Em seguida, eles almoçam juntos para então seguirem, às 14h, para o Centro de Convenções de Natal, onde concedem entrevista à imprensa e fazem o lançamento da Campanha Estadual do Desarmamento da Capital e Região Metropolitana.


O embarque de volta a Brasília está previsto para as 16h.




1 de setembro de 2011

GRANDE NOVIDADE! DESMANTELO EM EQUADOR PREJUDICA MOTORISTAS E PEDESTRES

Se até os grandes automóveis não conseguem transitarem na cidade de Equador, por causa do desmantelo da atual administração, que não tem capacidade de fazer nem um simples conserto no calçamento da cidade, imaginem o que não sofrem os outros motoristas e os pedestres.



Dá até pra termos vergonha de uma coisa dessa, a buraqueira tomou conta mesmo da cidade, e em todos os locais podemos nos deparar com o desmantelo, não é brincadeira, é uma pouca vergonha. Escolas, igrejas, colégios, agencia dos correios, hospital, e outros locais públicos estão quase que isolados por causa da buraqueira.



Conforme fotos postadas, até um caminhão se atolou em um buraco em pleno centro da cidade, mostrando a falta de manutenção e respeito da atual gestão para com o povo. Resta apenas esperar que as prejudicados entrem com ações na justiça contra o executivo municipal para o ressarcimento dos prejuízos causados em seus veículos, pois os danos estão sendo causados por desmantelo e incompetência da atual gestão pública.



Do blog: E nessa cidade tem prefeito?