FUX SUSPENDE DECISÃO DE DINO E RETOMA DETERMINAÇÃO DE MENDONÇA SOBRE POSTS DE NOSSA SENHORA APARECIDA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remover publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

 

 

Com a decisão, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, as determinações de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam a uma publicação do humorista Antonio Tabet.

 

 

A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. O ministro argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.

 

Segundo o ministro, o tema deve ser examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.

 

Na decisão, Fux afirmou ainda que não definiu quem tem razão sobre os limites da liberdade de expressão e lembrou, na decisão, do inquérito das fake news.

 

Aberto há 7 anos para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra o STF, o inquérito acumulou, ao longo dos anos, decisões que ampliaram o alcance da investigação e geraram controvérsias dentro e fora da Corte.

 

 

BLOQUINHO DOS ELEMENTOS ARRASTA MULTIDÃO EM MOSSORÓ

Mossoró voltou a mostrar a força da dobradinha Jorge do Rosário e Cabo Deyvison. Na noite deste sábado, 26, uma multidão tomou as ruas dos bairros Paredões e Bom Jardim, na zona norte, durante o Bloquinho dos Elementos.

Assim como na Motociata dos Elementos, o povo saiu às ruas para acompanhar os dois candidatos do PL, que caminharam no meio da multidão, abraçando, dançando e recebendo manifestações de apoio.

As esquinas ficaram lotadas à espera da passagem do bloco. A mensagem das ruas foi direta: Mossoró quer a dobradinha de Cabo Deyvison na Câmara dos Deputados e Jorge na Assembleia Legislativa.

Foi muita gente, foi alegria e foi demonstração de força. O Bloquinho dos Elementos mostrou que a vitória está próxima.

ATÉ ALIADOS DE LULA ACREDITAM QUE MP DO FIM DAS BETS NÃO SERÁ VOTADA E VAI CADUCAR

Aliados de Lula (PT) no Congresso não colocam a mão no fogo pela Medida Provisória que proíbe as apostas online, cuja proibição de cunho eleitoreira é uma das apostas do petista para alavancar sua popularidade. Sob reserva, parlamentares contam que não foram consultados sobre essa decisão, que consideram equivocada, e avaliam que a MP tem tudo para cair. Esses aliados dão como certo que haverá falta de empenho do Palácio do Planalto para aprovar o texto, sobrando a caducidade, que é quando a medida perde a validade sem ser votada.

 

Em 2025, o setor de apostas engordou as contas do gastador governo Lula em R$9 bilhões, segundo dados da Receita Federal.

 

Para este ano, havia expectativa de turbinar os cofres em quase R$15 bilhões. Com a MP, a conta apertou, mas deve superar os R$10 bilhões.

 

Lobistas das plataformas de apostas passaram o fim da semana ao telefone. Apuraram que o texto lulista não gerou comoção no Congresso.

 

Caso o Congresso se dobre a Lula e aprove a medida provisória, o plano das empresas, que gastaram uma nota na regulamentação, é judicializar.

 

RÉU CONFESSO QUE MATOU JARDINENSE QUE ERA GCM EM CEARÁ MIRIM É PRESO NOVAMENTE

O suspeito de matar o jardinense, que era guarda municipal em Ceará Mirim, Enilson Azevedo da Silva, “Zacarias de Maria do Cachorro Quente”, foi preso pela Polícia Militar na noite desse sábado (26). Paulo Sérgio Andrade dos Santos estava foragido e foi encontrado pela Força Tática do 9º Batalhão no bairro Felipe Camarão, em Natal.

 

De acordo com a corporação, os policiais foram acionados após uma denúncia apontar disparos de arma de fogo. Quando as equipes chegaram ao local, o suspeito tentou fugir, mas acabou capturado.

 

Ainda segundo a PM, na abordagem, os militares identificaram que se tratava de Paulo Sérgio. O homem foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Uma arma que seria do guarda municipal foi apreendida na ação.

 

O suspeito havia sido preso no último dia 14. Ele passou por audiência de custódia no dia 15 e foi colocado em liberdade, mas passou a ser considerado foragido após a Polícia Civil conseguir um mandado de prisão temporária, na última quinta-feira (24).

WENDEL LAGARTIXA É SOLTO COM TORNOZELEIRA E PROIBIÇÃO DE USAR REDES SOCIAIS

A Justiça do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (25), a prisão preventiva do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, acusado de participação em um triplo homicídio ocorrido em abril de 2022, no bairro da Redinha, em Natal. A decisão é da 2ª Vara Criminal de Natal.

 

 

Com a decisão, Wendel poderá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele, no entanto, terá que cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar a comarca onde mora por mais de sete dias sem autorização judicial e a proibição de participar de eventos ou propaganda político-partidária.

 

 

O juiz também proibiu Wendel de utilizar qualquer rede social, seja por meio de perfis próprios, anônimos ou de terceiros. A medida vale para plataformas como Instagram, Facebook e TikTok, além de canais digitais de vídeo. 

 

  

ACIDENTE COM ÔNIBUS DEIXA 7 MORTOS E 13 FERIDOS NA BA

Ao menos sete pessoas morreram e 13 ficaram feridas em um acidente envolvendo um ônibus na BR-122, nas proximidades de Iraquara, cidade na região da Chapada Diamantina, na Bahia, na noite de sexta-feira (25). Outras duas pessoas, motoristas da empresa, não sofreram ferimentos.

 

As pessoas feridas receberam os primerios socorros no local e foram encaminhadas para unidades de saúde da região: 12 vítimas para o Hospital Regional de Seabra, e uma para o Hospital Municipal Américo Chagas, em Iraquara.

 

As equipes de resgate removeram três corpos das ferragens do veículo. Outros quatro corpos foram localizados após o destobamento do ônibus e se tratam de dois homens, uma mulher e uma criança. As idades ainda não foram divulgadas, assim como informações sobre as demais vítimas.

NATAL MOSTRA FORÇA DE JORGE

Um dos nomes fortes do PL para deputado estadual, Jorge do Rosário, recebeu apoios políticos importantes em reuniões no Conjunto Soledade II e em Lagoa Nova na noite desta quarta-feira, 23, em Natal.

No Soledade, os amigos de Márcio Héber, Biboca, Lia e Álvaro se reuniram para reafirmar o apoio a Jorge. Márcio destacou a identificação do grupo com o candidato e resumiu o sentimento em uma frase: “Jorge é o nosso deputado estadual da zona norte”.

Em Lagoa Nova, o primeiro suplente de vereador Paulinho Pessoa (PL) reuniu amigos e lideranças de diferentes bairros para fortalecer a mobilização em favor de Jorge. Durante o encontro, Paulinho pediu o engajamento de todos na reta final da campanha e destacou a relação de confiança com o candidato.

JUSTIÇA DO RN AUMENTA PENA DE PM CONDENADO PELA MORTE DE ZAIRA CRUZ E DETERMINA PERDA DO CARGO

A pena do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pela morte e pelo estupro da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, aumentou de 20 anos para 26 anos e 3 meses de prisão após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

 

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores também determinaram a perda imediata do cargo de policial militar. O julgamento foi unânime.

 

Pedro Inácio foi condenado pelo Tribunal do Júri, em dezembro de 2025, pelos crimes de homicídio qualificado e estupro. Zaira foi encontrada morta dentro de um carro durante o Carnaval de Caicó, no Seridó potiguar, em março de 2019.

 

O recurso apresentado pelo MPRN pedia a revisão da pena aplicada pelo júri. Segundo o Ministério Público, deveriam ser consideradas negativamente, na primeira fase da dosimetria, as circunstâncias relacionadas à culpabilidade e às consequências do crime.

 

O relator do processo, desembargador Saraiva Sobrinho, acolheu o pedido. No caso das consequências, o magistrado considerou o abalo psicológico e emocional provocado à família da vítima. Com a decisão, a pena foi fixada em 26 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

 

Além do aumento da pena, a Câmara Criminal determinou a perda do cargo de policial militar. Segundo o TJRN, a medida foi aplicada em razão da pena superior a quatro anos e da incompatibilidade da conduta com o decoro da função policial.

‘FALA, MEU AMOR’: MENSAGENS REVELAM INTIMIDADE ENTRE EX-BANQUEIRO VORCARO E ALCOLUMBRE

A relação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o dono do já liquidado Banco Master, Daniel Vorcaro, aparece marcada por declarações de amizade e proximidade em mensagens apreendidas pela Polícia Federal. 

 

Em uma das conversas, enviada em 1º de fevereiro de 2025, data da eleição de Alcolumbre para a Presidência do Senado, Vorcaro parabenizou o parlamentar pela vitória e desejou sucesso no novo mandato. 

 

“Parabéns meu amigo. Que venham seus melhores anos! Que Deus te abençoe nessa empreitada. Desejo muito sucesso”, escreveu o banqueiro. 

 

A resposta de Alcolumbre foi igualmente pessoal: “Fala meu amor! Muito obrigado por tudo, em especial pelo seu carinho e amizade fraterna! Gratidão!”.

 

Cerca de dois meses depois, em 30 de março, outra conversa reforçou o tom de intimidade entre os dois. Segundo a publicação, Alcolumbre escreveu a Vorcaro: “Sou seu irmão!!! Pra vida toda!!”.

 

Vorcaro respondeu à mensagem com emojis de coração e afirmou: “E eu seu. A qualquer tempo pra qualquer coisa. Nunca vou esquecer”.

JORGE SE SOLIDARIZA E REFORÇA PARCERIA COM CABO DEYVISON

A caminhada de Jorge do Rosário (PL), candidato a deputado estadual 22000, ganhou um novo impulso nesta quarta-feira, 23, em Assu. Lideranças políticas de diferentes municípios do Vale do Açu se reuniram com Jorge e anunciaram apoio à sua candidatura.

 

O encontro reuniu líderes de Assu, Itajá, Carnaubais, Ipanguaçu, Pendências e Alto do Rodrigues, ampliando a presença de Jorge em uma das regiões mais importantes do Rio Grande do Norte.

O apoio regional ganha peso, com o Vale do Açu devendo colaborar decisivamente à eleição de Jorge para a Assembleia Legislativa.

ALCOLUMBRE TERÁ DE EXPLICAR SEGREDO SOBRE VISITAS DA ESPOSA DE MORAES, CARECA DO INSS E IRMÃO DE LULA AO SENADO

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira (23) prazo de 10 dias para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), explique a negativa de acesso a registros de entrada e saída da Casa.

 

O pedido envolve uma lista de pessoas que inclui Daniel Vorcaro, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, além de José Ferreira da Silva (Frei Chico), irmão do presidente Lula (PT), Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

 

As informações foram solicitadas por um vereador de Curitiba (PR), que teve o pedido negado pelo Senado sob a justificativa de proteção à intimidade e aos dados pessoais.

 

Na decisão, Fux afirmou que, “por ora, não se vislumbra violação da intimidade ou de informações pessoais” caso os registros sejam fornecidos. O ministro determinou que Alcolumbre esclareça os fundamentos utilizados pelo Senado para negar o acesso.

 

Fux ainda determinou que o Ministério Público Federal seja ouvido também em 10 dias.

 

O processo foi inicialmente distribuído a Alexandre de Moraes, mas o ministro declarou impedimento para atuar na ação. No despacho, Moraes citou o Código de Processo Civil, que prevê impedimento do magistrado quando o cônjuge é parte no processo.

 

SEXTO FUGITIVO DE PENITENCIÁRIA DO RN É RECAPTURADO EM PE

Tiago Nogueira da Silva, um dos 11 presos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, em julho passado, foi preso nesta quarta-feira (23) em Jaboatão dos Guararapes/PE.

 

Ele foi localizado durante uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). Com a prisão, seis dos 11 fugitivos foram recapturados e outros 5 continuam foragidos.

 

A ação também resultou na prisão de uma mulher que estava foragida do sistema prisional do RN. A PF não informou o nome da detenta.