O ministro Francisco
Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que há indícios de que o
governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de
respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus.
O ministro autorizou a
operação da Polícia Federal desta quarta-feira (10), batizada de
Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos.
Para Falcão, há provas que apontam para fraude de licitação e
prevaricação (ato contra a administração pública) cometidas pelo
governador. O ministro disse que ainda não se pode afastar possível ato
de corrupção.
“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o
direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior
montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a
aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu o
ministro.
Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento
antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos "imprestáveis para uso".
Outro ponto levantado pelo ministro é que foi realizada “a indicação de
favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal
no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS".
