STJ JULGA PEDIDO DE LIBERDADE DE TEMER NESTA TERÇA-FEIRA, (14)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará nesta terça-feira (13) o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer. 

O julgamento do habeas corpus está previsto para começar às 14h. Também será analisado o pedido de liberdade do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Caberá à Sexta Turma do STJ decidir se concede ou não uma decisão liminar (provisória) para soltar Temer e o coronel Lima. 

Independentemente do resultado desta terça-feira, os dois habeas corpus terão de ser discutidos pela Sexta Turma em outra oportunidade, de forma definitiva. 

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. 

A Operação Descontaminação teve como base a delação premiada de José Antunes Sobrinho, dono da empresa Engevix. 

O empresário disse à PF que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel Lima, do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento de Temer.

Segundo o MPF, propinas ao grupo de Temer somaram R$ 1,8 bilhão e incluem diversos crimes cometidos em órgãos públicos e empresas estatais.

FISCALIZAÇÃO APREENDE CERCA DE UMA TONELADA DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO RN

Cerca de uma tonelada de cigarros contrabandeados foram apreendidos nesta segunda-feira (13), por agentes da equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) em conjunto com a Guarda Municipal e o Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Os produtos foram apreendidos no Mercado do Fogo, no Alecrim, após a Semsur receber uma denúncia anônima sobre a comercialização de produtos contrabandeados na área. 

Conforme constatou o Setor de Fiscalização (SCBRQA) da Semsur, boxes do Mercado do Fogo, localizado no cruzamento das avenidas Coronel Estevam com Presidente Quaresma, estariam realizando o comércio de cigarros contrabandeados e demais produtos relacionados à tabacaria. Na última quinta-feira (9), com apoio do Núcleo de Inteligência, fiscais e agentes iniciaram o monitoramento da área, uma vez que havia a suspeita da chegada de um grande carregamento no final da semana.

Nesta Segunda, (13), uma operação foi deflagrada para apurar a situação dos boxes com venda de produtos ilegais. No local, foram descobertas cerca de 310 mil unidades de cigarros, além de charutos, tabaco e outros produtos derivados de contrabando. A estimativa da Guarda Municipal é de aproximadamente uma tonelada de material contrabandeado apreendido. Ninguém foi detido em flagrante. 

FILHO INCENDEIA CASA DA MÃE EM PLENO DIA DAS MÃES NO INTERIOR DO RN

Depois de discutir com a mãe, um homem ateou fogo na casa em que morava com ela na zona rural da cidade de São Miguel, no Oeste Potiguar. A mulher tem 61 anos de idade. O crime aconteceu neste domingo (13), Dia das Mães. O suspeito, que tem 32 anos, foi preso pela Polícia Militar e autuado. 

O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, porém a residência foi destruída pelas chamas.

Segundo os bombeiros, após a discussão com o filho, a mulher saiu para a casa de um parente, para tentar evitar uma briga ainda maior. 

Foi aí que o suspeito tirou seus pertences do local e ateou fogo no imóvel. Em seguida ele fugiu, mas foi encontrado e preso pela PM. 

Fonte: G1/RN - Fotos: Thiago Aragão.

EX-PRESIDENTE TEMER É TRANSFERIDO PARA BATALHÃO DA PM EM SP

O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta-feira da semana passada (9) na sede da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, foi transferido nesta segunda-feira (13) para o Comando de Policiamento de Choque , da Polícia Militar, localizado na Luz, região central da cidade. 

A PF alegou não ter condições de abrigá-lo. Por ser ex-presidente e advogado, a defesa alegou que Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que não há no prédio da PF Lapa. 

A juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, aceitou pedido da PF e determinou a transferência. 

Em nota, a PF afirmou que "Conforme determinação da 7 Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, o ex-presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia foi transferido da Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo para o Comando de Policiamento de Choque, onde deverá cumprir a prisão preventiva em sala de Estado-Maior". 

A Polícia Militar cogitou outras duas salas, ambas no prédio que abriga a Cavalaria, na Rua Dr. Jorge Miranda, a mesma rua em que fica o CP Choque.

Temer passou uma noite em uma sala de reunião no 9º andar do prédio da Superintendência da PF, a poucos metros do gabinete do superintendente. O espaço tem cerca de 20 m², usado em reuniões e para entrevistas coletivas, e não tinha banheiro. 

No dia seguinte, Temer foi levado para outro local - uma sala no 10º andar, onde há banheiro, onde ficou no final de semana. Ele dispensou o direito a banho de sol, mas pediu para caminhar no corredor.

A CENTRAL DO CIDADÃO DE PARELHAS VAI SE CHAMAR VEREADOR ANTÔNIO JANUÁRIO NETO

O anúncio foi feito pelo deputado Francisco do PT, durante a cerimônia fúnebre, realizada na Matriz de São Sebastião, na tarde deste domingo (12).

 

O deputado foi o escolhido para falar em nome do legislativo estadual, na missa de corpo presente do vereador Neto, que morreu no último sábado (11), no hospital da cidade, onde estava internado.

Francisco fez muitos elogios ao ex-colega de parlamento municipal. “Tive o privilégio de ter sido colega de câmara municipal de Neto, nos dois mandatos de vereador que exerci. Apesar de nunca ter feito parte do grupo político dele, sempre nos tratamos com muito respeito, porque Neto era uma pessoa de muitos amigos e sabia que o único embate que deve acontecer é no campo das ideias”, afirmou Francisco.

O deputado lembrou ainda várias lutas de Neto enquanto vereador, destacando, entre elas, a Central do Cidadão. “E é por causa disso, por dever de justiça, que depois de conversar com a família e receber dela a autorização, já nesta segunda-feira (13), estarei ‘dando entrada’ na Assembleia Legislativa, no projeto de lei e a Central do Cidadão de Parelhas irá se chamar vereador Antônio Januário Neto”, anunciou o deputado Francisco, que foi bastante aplaudido pela iniciativa.

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS, DE 13 A 18 DE MAIO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 13 a 18 de Maio.

 

 

 

 

 

 

 

BOLSONARO DIZ QUE VAI INDICAR SÉRGIO MORO PARA VAGA NO STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12), que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga e se for aprovado em sabatina no Senado. 

“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso", disse Bolsonaro. 

A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado. A próxima vaga no tribunal deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando se aposentará, aos 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello. 

“Eu fiz um compromisso com ele porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá, vai estar a sua disposição", disse Bolsonaro. 

"Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para se aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então, eu vou honrar esse compromisso com ele, caso ele queira ir para lá. Ele seria um grande aliado não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF", declarou o presidente.