QUASE 80% DOS BRASILEIROS QUEREM REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisas para a Rádio Bandeirantes aponta que 77,2% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal no País, a exemplo do que acontece em todo o mundo.  De acordo com a pesquisa, divulgada no programa Jornal Gente nesta terça-feira (31), apenas 18,1% são contrários à redução da maioridade penal e 4,7% não sabem ou não opinaram. 

 

 

O Brasil é um dos poucos, talvez o único, a manter maioridade penal aos 18 anos, apesar de menores de 16 já poderem votar para presidente da República, por exemplo. A Argentina reduziu de 16 anos para 14 anos, há cerca de um mês, e a Suécia de 15 para 13 anos, após a polícia desbaratar uma quadrilha de matadoras de aluguel menores de 15 anos. 

 

 

No Brasil, a maioridade penal de 18 anos beneficia sobretudo organizações criminosas que recrutam menores, já com constituição física formada, para praticar os crimes mais graves das quadrilhas, sob a garantia da legislação em vigor que impede a “internação” se “menores infratores” por período superior a 3 anos, independente da gravidade do crime cometido. 

 

O governo Lula (PT) e a esquerda são contrários à redução da maioridade penas e forçaram a retirada desse dispositivo da versão final da PEC da Segurança Pública, desfigurando o relatório final do deputado Mendonça Filho (União-PE), que se limitou a incluir medidas como descentralização, autonomia dos Estados e restrição à progressão de pena para crimes hediondos.