PROCON AUTUA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POR 'AUMENTO ARBITRÁRIO' NOS PREÇOS EM NATAL

O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon RN) autuou todos os postos que fiscalizou em Natal, em ações nas últimas semanas, por aplicarem aumentos superiores aos percentuais observados na compra do combustível, "caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro".

 

Segundo o Procon RN, em alguns casos, foi verificada margem de lucro bruto no etanol que chegou a 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição. O número de postos autuados não foi divulgado.

 

De acordo com o Procon, a prática identificada infringe o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.

 

Na semana passada, o Ministério da Justiça pediu para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados no RN, que ocorreram mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.

 

Em algumas bombas em Natal, o preço chegou a R$ 7,49, quase R$ 1 a mais do que a média de fevereiro.