JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 3,7 MILHÕES DO GOVERNO DO RN E DA PREFEITURA DE NATAL PARA GARANTIR CIRURGIAS EM ADOLESCENTES

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 3,7 milhões nas contas do governo do RN e da prefeitura de Natal para o custeio de 27 cirurgias de correção de escoliose em crianças e adolescentes de até 14 anos.

 

A sentença foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal atendendo a ação movida pelo Ministério Público do RN.

 

A decisão estabelece que o Estado arque com 60% do montante, enquanto o Município deve responder pelos 40% restantes.