O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou
os diplomas do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do vice-prefeito
Francisco Lucena de Araújo Filho, o “Dr. Araújo” (PP), em Ouro Branco
(RN). A decisão, proferida nesta quinta-feira (16), também declarou a
inelegibilidade de Samuel Souto por oito anos, a contar da data das
eleições 2024, aplicou multas e determinou a realização de novas
eleições no município.
A Corte decidiu, por maioria de votos
(6×1), pela cassação dos diplomas devido à prática de abuso de poder
político e econômico e por conduta vedada prevista na Lei n° 9.504/97. O
prefeito foi responsabilizado pela prática do ato abusivo, e ambos (ele
e o vice) beneficiários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário