30 de novembro de 2023

“VIVA”! STF DECIDE PUNIR IMPRENSA POR DECLARAÇÕES DE ENTREVISTADOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que veículos de imprensa devem ser responsabilizados por afirmações feitas por entrevistados, tendo que arcar com indenizações por danos morais e até remover conteúdos, segundo critérios a serem impostos pela Justiça.

 

O autor da tese acatada pelo colegiado de magistrados é o ministro Alexandre de Moraes. O entendimento recebeu a atribuição de repercussão geral, o que significa que será seguido por todas as instâncias da Justiça. Qualquer juiz ou tribunal pode determinar punições a veículos de comunicação que exerçam o direito previsto no artigo 13.1 da Constituição, assim como restabelece a prática da auto-censura nas redações intimidadas.

 

Do Blog: Uma forma de calar a imprensa. Como um profissional de imprensa pode controlar as declarações de um entrevistado em uma entrevista ao vivo? Será que os “Deuses” da “justiça” podem ensinar? Mas, já era o esperado!

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