24 de novembro de 2023

PACHECO DEFENDE PEC E CHAMA ATAQUE DO STF DE ‘DISCURSO POBRE’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiru com firmeza pouco habitual  aos discursos políticos agressivos e ameaçadores de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da PEC que limita suas decisões monocráticas.

 

Pacheco afirmou, em pronunciamento a jornalistas, que o Senado tomou a decisão dentro dos limites de sua atribuição constitucional, chegando a dar lições do conhecimento jurídico que faltou aos ataques dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. 

 

O presidente do Senado explicou a natureza da decisão do plenário, na noite desta quarta-feira (22): “Não podemos admitir que a individualidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional uma Lei sem a colegialidade”.

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