2 de setembro de 2022

POR UNANIMIDADE, TRE/RN NEGA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA DE JOÃO MAIA

O TRE/RN julgou, na sessão da tarde desta quinta-feira (01), o registro de candidatura do Deputado Federal João Maia. Por seis votos a zero negou a impugnação apresentada pelo Ministério Público e deferiu o registro da candidatura.

 

A relatora entendeu que a doação eleitoral, realizada por João Maia na eleição de 2010 em benefício de sua própria candidatura, não configurou abuso de poder econômico ou quebra da isonomia entre os candidatos, pois a origem do dinheiro era lícita e a candidatura podia receber a doação dentro dos limites legais. 

 

Por unanimidade, os magistrados indeferiram o pedido de impugnação e a candidatura do deputado federal João Maia segue legítima para sua reeleição.  

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