13 de julho de 2022

GOVERNO APROVA DE GOLEADA A PEC DAS BONDADES: 393 A 14 VOTOS

A Câmara aprovou com 393 votos favoráveis a PEC dos auxílios e apenas 14 contra em verdadeira goleada da base do governo, que poderá transferir R$41 bilhões para os mais necessitados enfrentarem a crise.

 

Na prática, a medida permite ao governo ampliar benefícios sociais que não seriam autorizados em ano eleitoral, como o Auxílio Brasil e auxílio para caminhoneiros e taxistas. 

 

O texto ainda visa estabelecer, na Constituição, o regime fiscal diferenciado para os biocombustíveis, com vantagens em relação aos combustíveis fósseis. 
 
 
Pelo texto, está previsto o estado de emergência no País até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.
 

Esse trecho (estado de emergência) é tema de destaque apresentado pela oposição e que ainda será apreciado pelo plenário. 

 

A sessão de hoje foi suspensa por “fator técnico relevante” devido a dois servidores que caíram e intermitência da internet e será retomada amanhã.

 

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