BOLSONARO PROMETE RESSARCIR ESTADOS QUE REDUZAM ICMS DOS COMBUSTÍVEIS A 17%

Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro informou a decisão de propor aos governadores a compensação, pelo governo federal, de eventuais perdas decorrentes da aprovação do teto de 17% do ICMS dos combustíveis. 

 

Bolsonaro afirmou também que vai retirar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) que incidem sobre a gasolina e propôs que os Estados zerem o ICMS sobre o diesel, sob o compromisso de o Tesouro Nacional fazer o ressarcimento da perda de arrecadação. 

 

Ele destacou que é importante também zerar os impostos estaduais sobre o gás de cozinha, a exemplo do que já fez o governo federal.

 

“O governo federal assume o compromisso de transferir recursos para os governos estaduais”, confirmou na sequência o ministro da Economia, Paulo Guedes, “de forma que não tenham perda de arrecadação”. 

 

O ministro Paulo Guedes lembrou que os estados nunca estiveram tão bem com “contas no azul” devido à alta na arrecadação. Segundo Guedes, essa é a hora da União e os demais entes federados fazerem uma “transferência do aumento da arrecadação para a população brasileira”.