A Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas teve nova reunião na tarde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares ouviram o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, e auditor de controla interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, que fizeram observações sobre o relatório da Control acerca do contrato do Governo do Estado e a Arena das Dunas.
Durante 25 minutos, o controlador-geral expôs
detalhamento sobre o estudo feito pela Control, discutindo o teor do
contrato do Estado com a Arena das Dunas e apontando, mais uma vez, que
foi identificado suposto pagamento acima do que estaria justificado no
contrato, seja com relação ao pagamento pelo financiamento da obra ou
sobre o pagamento da parcela variável. Ao todo, o pagamento mensal, de
acordo com a Control, é de R$ 11,9 milhões. Segundo Pedro Lopes, o
Estado, nos termos atuais, pode pagar até R$ 361,2 milhões a mais pelo
financiamento contratado para a construção do estádio. Além disso, houve
também a discussão sobre a parcela variável à Arena.
Segundo os
representantes do Poder Executivo, não foram encaminhadas pela Arena das
Dunas informações sobre valores de manutenção do equipamento e
levantaram questionamento sobre os valores que deveriam ser repassados
pela empresa após eventos realizados. Houve a controvérsia se o valor a
ser dividido em 50% deveria ser referente à receita líquida ou lucro
referentes aos eventos realizados.
Na reunião, o presidente da
CPI, Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT), além dos
membros da CPI, deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e
Subtenente Eliabe (Solidariedade) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM),
questionaram sobre a forma correta de se fazer os repasses e cobraram os
dados do contrato. Os parlamentares se comprometeram a analisar a
documentação para confrontar as informações repassadas pelos depoentes e
o posicionamento da defesa da Arena das Dunas, que também foi
encaminhada à CPI.
"Nossas interpretações serão a partir do que é
dito pelos depoentes, mas também com o confronto entre as informações
repassadas. Com certeza, os depoimentos trouxeram importantes
informações a essa comissão", disse a relatora Isolda Dantas.
Para
a próxima reunião, na terça-feira (24), a comissão vai ouvir
representantes da Arena das Dunas. Para os próximos encontros, já estão
previstas oitivas do ex-secretário especial da Copa do Mundo Demétrio
Torres e de técnicas do Tribunal de Contas do Estado.
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