4 de março de 2021

FAMÍLIAS RECEBEM CASAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM JARDIM DO SERIDÓ

O município de Jardim do Seridó/RN, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, entregou mais duas Unidades Habitacionais. 

 

 




Nesta quinta-feira, (04),  a secretária, Hiaskara, esteve ao lado da assistente social de habitação, Mara Rúbia, profissionais da Secretaria, representantes do Conselho Municipal de Habitação, e demais populares, realizando a entrega de mais duas Unidades Habitacionais: uma no Conjunto Ana Cunha e outra no Conjunto Aluísio Alves.

 


As famílias contempladas encontravam-se na lista de prioridade do cadastro de excedentes da habitação, e disponha de todos os critérios conforme preceitua o TAC firmado.


Vale salientar que, a análise das famílias tem como embasamento as legislações (Decreto nº 1.038/2012; Portaria nº 2.081/2020; Lei nº 13.146/2015; Lei nº 8.069/1990 e Lei nº 10.741/2003) que preconizam como deve ocorrer o trabalho com unidades habitacionais oriundas do programa habitacional, bem como, o TAC celebrado entre o Município de Jardim do Seridó e o Ministério Público Federal em 2015.

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