22 de outubro de 2020

KASSIO MARQUES É APROVADO PELO SENADO E ASSUMIRÁ VAGA NO STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Corte.

 

 

Com a aprovação, Marques substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no STF. O tribunal é composto por 11 ministros.

 

 

 

Além dos 57 votos favoráveis e 10 votos contrários, o placar registrou uma abstenção. No Senado, todas as votações relacionadas à indicação de autoridades são secretas, ou seja, a posição individual de cada parlamentar não é divulgada.

 

 

Antes da aprovação no plenário, Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele tem 48 anos de idade e poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.

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