A deliberação acontece após várias cidades do Rio Grande do Norte registrarem, no último fim de semana, que representou o primeiro da campanha eleitoral, aglomerações, desrespeitando as medidas sanitárias necessárias para conter a Covid-19.
O decreto no município de Caicó, cidade de cerca de 70 mil habitantes, proíbe, além dos comícios e carreatas, as passeatas, as motocadas e cavalgadas previamente agendadas, além de "quaisquer outros eventos que promovam a aglomeração de pessoas" até o dia 15 de novembro.
A multa é de R$ 10 mil em caso de descumprimento do decreto e o valor será reinvestido pela prefeitura em medidas de combate à Covid-19.
A publicação traz ainda limitações para outras ações políticas. Estão permitidos os comícios relâmpagos sem "prévia divulgação, em curto prazo de duração, com número máximo de 20 pessoas no local, incluindo candidatos, equipe de apoio e população".
Já os eventos políticos partidários internos devem acontecer "com a quantidade mínima de pessoas possível, devendo permanecer no local apenas aqueles que forem essenciais ao desenvolvimento daquela reunião ou evento, exigindo o uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool 70%, manter os espaços amplos e com ventilação natural, e respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m entre os participantes".
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