O Senado deve votar nesta
terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições
municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
Pelo calendário eleitoral, o
primeiro turno será em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. O relator
da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), defende que o primeiro turno seja adiado para
15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
Por se tratar de uma emenda
constitucional, o texto será submetido a dois turnos de votação, o que deve
acontecer nesta terça, e precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49
senadores nas duas votações. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos
Deputados.
O adiamento das eleições passou a
ser discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
por especialistas em razão da pandemia. As autoridades de saúde recomendam como
medida preventiva, por exemplo, o isolamento social.
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