7 de maio de 2020

BOLSONARO PUBLICA DECRETO QUE AMPLIA ATIVIDADES ESSENCIAIS


O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essencias em meio à pandemia do novo coronavírus




A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril




O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.




Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. 




De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades "obedecidas as determinações do Ministério da Saúde". 




Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. 




Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

0 comentários:

Postar um comentário