O deputado Vivaldo Costa (PSD)
protocolou nesta terça-feira (14) dois importantes Projetos de Lei,
durante sessão remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O
parlamentar pede que seja obrigatória a fixação
de Dispensadores de Álcool em Gel nos Transportes Intermunicipais do
Estado, bem como o uso de máscaras pelos usuários destas conduções, em
razão da pandemia do Covid-19. As propostas deverão ser apreciadas nas
comissões e posteriormente voltarão para votação.
No primeiro projeto, o
deputado Vivaldo Costa justifica a necessidade de dois pontos com álcool
em gel modelo 70º, em toda a extensão dos veículos que realizam
transporte intermunicipal no estado do Rio Grande do Norte.
Indica ainda que os pontos de afixação do dispensador devam
necessariamente ser instalados próximos às portas de entrada e saída dos
veículos.
Já o segundo projeto pede a
utilização de máscaras pelos usuários dos veículos que realizam
transporte intermunicipal. As máscaras utilizadas poderão ser
descartáveis (não tecido) ou de tecido, conforme orientação do
ministério da Saúde. O objetivo das proposições é combater a
disseminação da pandemia do coronavírus, Covid-19, no Rio Grande do
Norte.
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