Começa a ser pago
nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de
13 municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas
de óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
4.237 pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996.
O pagamento será feito
em duas parcelas iguais de R$ 998. A Medida Provisória que deu direito ao
benefício foi editada
no dia 29 de novembro e publicada no Diário Oficial da União.
A MP, no entanto,
limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da
Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo. Em todo o país,
cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira
podem receber o benefício.
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