O Supremo
Tribunal Federal (STF) concluiu o terceiro dia de julgamento sobre a
prisão após
condenação em segunda instância com quatro votos a favor dessa tese
e três contra.
Nesta quinta-feira,
votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Faltam os
votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
O julgamento será
retomado no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal, Dias Toffoli ,
informou que anunciará a data na próxima segunda-feira (28).
Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma
pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda
instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o
chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as
possibilidades de recurso).
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