Mais de 100 prefeitos e também vereadores de municípios do Rio Grande
do Norte encontraram a governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira
(24) para protestar e cobrar uma solução pela redução de 25% na parcela
do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços (ICMS). Os chefes dos Executivos das cidades potiguares
reclamam do decreto do governo que estabelece o novo Programa de
Estímulo à Indústria (Proedi), que substituiu o antigo Proadi.
Apesar do encontro, não houve acordo e uma nova reunião foi marcada
para tratar do tema no dia 11 de outubro, quando se poderá medir o
impacto do Proedi após o seu primeiro mês. O Governo do RN confirmou a
redução na primeira parcela, mas não nas seguintes.
Os prefeitos pediram, no encontro, que a redução de 25% do ICMS não
seja efetuada. Eles entendem que se o o Estado abrir mão de parte do
imposto, os municípios não perdem recursos importantes para administrar
as cidades.
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