O Tribunal Regional
Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) votou por 6x1 pela cassação dos mandatos do
governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT) nesta
segunda-feira (19). A denúncia foi
feita pelo Ministério Público Eleitoral em novembro do ano passado.
A defesa disse que irá
recorrer. Até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, o governador e a
vice permanecem no cargo. Segundo o MPE, se a decisão de perda do mandato for
confirmada, serão realizadas novas eleições no estado.
Segundo o TRE, o entendimento foi
de que a chapa composta por Belivaldo e Eliane se beneficiou de eventos
públicos realizados durante o período eleitoral, como a assinatura de ordem de
serviços em formatos festivos amplamente divulgados, o que de acordo com o
entendimento da maioria dos juízes eleitorais se configurou em abuso do poder público.
Eles determinaram ainda inelegibilidade de
Belivaldo Chagas por oito anos a contar da data das últimas eleições.
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