Os advogados do Rio Grande do Norte
definiram os seis nomes que vão concorrer a uma vaga de desembargador no
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), destinada ao
Quinto Constitucional, aberta desde o falecimento do
desembargador José Rêgo Júnior.
Formam a lista sêxtupla os advogados
Marcelo Barros, Eduardo Rocha, a advogada Marisa Almeida, o advogado
Augusto Maranhão, a advogada Lúcia Jales e o advogado Eduardo Gurgel.
Finalizado o processo de eleição, a OAB/RN
deverá encaminhar a lista sêxtupla para o TRT-RN que vai analisar os
nomes em sessão do Pleno e reduzir de seis para três nomes.
Em seguida, a lista tríplice será
encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho que entrega os nomes dos
candidatos à presidência da república. Por fim, o nome do novo
desembargador ou desembargadora do TRT-RN será escolhido.
Quinto Constitucional
A eleição atende ao dispositivo jurídico do
quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira
de 1988, que determina que um quinto das vagas de determinados
tribunais brasileiros seja preenchido por advogados
e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do Estado).
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