A Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF)
deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. O julgamento está previsto para
esta terça-feira (25) e é o 12º item da pauta.
O pedido de liberdade,
apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a
suspeição do ex-juiz Sérgio Moro,
atual ministro da Justiça, e questiona a
atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.
O caso começou a ser
julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram
contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson
Fachin e Cármen Lúcia.
Terceiro a votar na
ocasião, o ministro Gilmar Mendes
pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o
caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão
votar Ricardo
Lewandowski e Celso de Mello.
A defesa de Lula
apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o
convite do então presidente eleito Jair
Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Sérgio Moro era juiz e
atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável
pela condenação de
Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).
Como teve a condenação confirmada em
segunda instância, em 2018, Lula foi preso
em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba (PR), onde está desde então.
Em abril deste ano, o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e
também manteve a condenação do ex-presidente, mas reduziu a
pena.
Nenhum comentário:
Postar um comentário