O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por
unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos
religiosos.
O caso chegou ao Supremo em um recurso do Ministério Público do Rio
Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que
autorizou a prática em relação a religiões de matriz africana, desde que
sem excessos e crueldade.
O julgamento do caso começou em agosto do ano passado. O relator,
ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do sacrifício dos animais nos
rituais de todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Todos
os ministros seguiram o mesmo entendimento.
Na ocasião, entretanto, Marco Aurélio condicionou o abate ao consumo da
carne do animal, enquanto os demais não. O ministro Alexandre de Moraes
pediu vista na oportunidade e o julgamento foi retomado nesta
quinta-feira.
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