A Justiça determinou
nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso
quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do
desembargador Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A decisão também
determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de Coronel Lima, apontado
como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de
outros quatro alvos da Operação Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos
Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei Di Natalie.
Na sexta-feira, o TRF2
tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer
(MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam
julgados apenas na quarta-feira (27).
A corte também tinha
informado que o caso não será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo
relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada.
Athié argumentou na
decisão desta segunda que todos os pedidos foram feitos até 17h de sexta-feira,
mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada.
"Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com
segurança", escreveu.
O desembargador diz
ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos. Na quarta, a
Primeira Turma Especializada julgaria o caso.
"Ao examinar o
caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora
proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os
habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados".
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