O Supremo Tribunal
Federal (STF) retoma, às 14h desta quinta-feira (13), o julgamento sobre a criminalização
da homofobia e da transfobia.
Nas duas ações em
julgamento, PPS (Partido Popular Socialista) e Associação Brasileira de Gays,
Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de
ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações
motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da
vítima.
Não deve haver tempo
hábil na sessão para que todos os ministros apresentem seus votos. Algum dos
ministros também pode pedir vista (mais tempo para analisar os processos), o
que adiaria a decisão final.
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