A Polícia Federal cumpriu hoje,
11/02, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, um mandado
de busca e apreensão objetivando reprimir delito de falsificação de documentos
para fins eleitorais.
A investigação decorreu de provocação
realizada pela Justiça Eleitoral, dando conta da existência de eleitor
cadastrado com perfis biométricos semelhantes, mas com documentação de cadastro
eleitoral diferente, o que evidenciava uma possível fraude.
No curso das investigações foi
constatado que o suspeito de fato possuía três identidades, sendo uma obtida na
Paraíba e outras duas no Rio Grande do Norte. As diligências policiais também,
por meio do trabalho de perícia datiloscópica, lograram constatar que o
investigado fazia uso de diferentes documentos, o que possibilitou a prática da
fraude eleitoral e a expedição de mais de um título de eleitor vinculados às
cidades de São José do Mipibu e Monte Alegre/RN.
Vale ressaltar que o cumprimento da
busca e apreensão teve como objetivo arrecadar documentos e/ou informações
sobre esta e outras fraudes praticadas pelo acusado que responderá pelos crimes
de inscrição fraudulenta de eleitor, falsificação de documento público para
fins eleitorais, inserção de dados falsos em documento público para fins
eleitorais e uso de documento falso, cujas penas somadas poderão, em caso de
condenação, alcançar 22 anos de reclusão.
A conduta de
uso de títulos eleitorais obtidos por meio de fraude na identificação do
usuário é delito que tende a ser cada vez mais combatido, vez que após a
implantação do cadastro biométrico promovido pela Justiça Eleitoral fica
praticamente impossível a fraude não ser detectada.
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