Os advogados do candidato à
Presidência Jair Bolsonaro (PSL) apresentaram nesta quarta-feira (24) resposta
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação do PT que pede sua
inelegibilidade.
A defesa de Bolsonaro afirma que a ação não traz
"prova qualquer" e busca "criar fato político inverídico e a
partir daí produzir celeuma midiática". Ao final, pedem que a ação seja
extinta.
O PT entrou com ação no TSE
contra Bolsonaro por abuso de poder econômico e uso indevido dos
meios de comunicação. O partido pede que, se eleito, ele seja cassado e, em
qualquer situação, fique inelegível por oito anos.
O pedido foi
apresentado em razão de reportagem do jornal "Folha de
S.Paulo" que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que
supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do
WhatsApp.
Para a defesa de Bolsonaro, a coligação de Haddad está
“inconformada” com a campanha “crescente e auspiciosa” de Bolsonaro e tenta,
com a ação "desestabilizar” o adversário, “apontado como preferido nas
pesquisas eleitorais”.
“A denúncia foi construída especialmente para
desconstruir a imagem do candidato Jair Messias Bolsonaro e instalar o caos no
processo eleitoral 2018”, diz a peça.
Outro objetivo, segundo a defesa do candidato, seria
“preparar previamente arma política para cassar o candidato Jair Messias
Bolsonaro, caso ele venha a vencer o segundo turno das eleições”.
Além de apontar falta de provas na ação, os advogados
de Bolsonaro questionam o fato de a coligação de Haddad também não ter pedido
investigação sobre a origem das mensagens em massa, supostamente bancadas por
empresários, contra o PT.
Os advogados sustentam que Bolsonaro não precisaria
obter financiamento de mensagens, por construir rede de apoio na internet de
forma “independente e espontânea”, captando mais de 7,8 milhões de seguidores
no Facebook, 5,2 milhões de seguidores no Instagram e 1,8 milhões no Twitter.
“Os candidatos réus não podem ser atacados desta
maneira, sem provas, acusados de irregularidades que não praticaram,
especialmente por ter esta ação embasamento puramente calcado na ‘fake news’
inventada pela autora”, diz a defesa.
Na sexta, o ministro Jorge Mussi,
corregedor do TSE, deu prosseguimento à ação e determinou que Bolsonaro
apresentasse resposta.
O ministro rejeitou todos os pedidos de investigação e
quebra de sigilo feitos pelo PT, afirmando que a concessão de liminares antes
de ouvir a outra parte deve ser feita com cautela.
O ministro disse ainda que o pedido do PT é baseado
apenas em matérias jornalísticas e que a questão será analisada "em momento
próprio", durante o curso da ação.
Após a resposta de Bolsonaro, o corregedor vai analisar
a necessidade de novas provas e a ação ainda terá que ser julgada pelo TSE, em
data ainda não estimada.
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