8 de maio de 2018

PREFEITURA ABRE CREDENCIAMENTO PARA COMERCIANTES QUE QUEIRAM ESPAÇO PÚBLICOS DURANTE SANTO ANTÔNIO DO POVO EM SANTANA DO SERIDÓ

A prefeitura municipal comunica a todos os comerciantes que desejem utilizar os espaços públicos durante os festejos do 22º Santo Antônio do Povo que realizem o credenciamento de forma correta, respeitando as datas abaixo:










7 a 10 de Maio - Comerciantes de Santana do Seridó
14 a 30 de Maio - Comerciantes das demais localidades


PESSOA FÍSICA

Documentos necessários:

Identidade
CPF
Comprovante de residência



PESSOA JURÍDICA


Documentos necessários:

Identidade do titular ou sócio da empresa
Documento da constituição da empresa
Certidões de regularidade fiscal e trabalhista
Certidões conjunta relativos aos tributos federais e divida ativa da união e INSS
Prova de regularidade junto a fazenda estadual
Prova de regularidade junto a fazenda municipal (onde a empresa está sediada)
Certificado de regularidade do FGTS
Certidão negativa de débitos trabalhistas



LOCAL DO CREDENCIAMENTO:


PREFEITURA MUNICIPAL

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