PREFEITURA ABRE CREDENCIAMENTO PARA COMERCIANTES QUE QUEIRAM ESPAÇO PÚBLICOS DURANTE SANTO ANTÔNIO DO POVO EM SANTANA DO SERIDÓ

A prefeitura municipal comunica a todos os comerciantes que desejem utilizar os espaços públicos durante os festejos do 22º Santo Antônio do Povo que realizem o credenciamento de forma correta, respeitando as datas abaixo:

7 a 10 de Maio - Comerciantes de Santana do Seridó
14 a 30 de Maio - Comerciantes das demais localidades

PESSOA FÍSICA

Documentos necessários:
Identidade
CPF
Comprovante de residência


PESSOA JURÍDICA


Documentos necessários:
Identidade do titular ou sócio da empresa
Documento da constituição da empresa
Certidões de regularidade fiscal e trabalhista
Certidões conjunta relativos aos tributos federais e divida ativa da união e INSS
Prova de regularidade junto a fazenda estadual
Prova de regularidade junto a fazenda municipal (onde a empresa está sediada)
Certificado de regularidade do FGTS
Certidão negativa de débitos trabalhistas


LOCAL DO CREDENCIAMENTO:


PREFEITURA MUNICIPAL