3 de fevereiro de 2018

LULA INGRESSA NO STF COM HABEAS CORPUS PREVENTIVO A FIM DE EVITAR PRISÃO

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para que ele não seja preso até a decisão definitiva sobre o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, referente ao caso do triplex de Guarujá (SP).
 
 
 
 
No habeas corpus, os advogados do ex-presidente querem que o pedido seja analisado diretamente pela Segunda Turma do STF e não primeiro pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin.
 
 

Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
 
 
 
 
 
De acordo com decisão do próprio Supremo em outubro de 2016, réus condenados podem ser presos após esgotados os recursos em um tribunal de segunda instância - caso do TRF. Um dia após a condenação, o PT lançou a pré-candidatura de Lula à Presidência da República.
 
 
 
 
 
Caso o habeas corpus não seja concedido pelo STF, a defesa pede que pelo menos se aguarde o julgamento do caso pelo STJ, corte de terceira instância e imediatamente abaixo do STF.
 
 
 
 
 
Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento triplex no Guarujá, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

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