4 de fevereiro de 2017

ESFORÇO CONCENTRADO DO TJRN IRÁ ANALISAR 2.774 PROCESSOS DE PRESOS PROVISÓRIOS

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte identificou um total de 2.774 processos de pessoas presas e ainda não julgadas, os chamados presos provisórios, e que serão alvo da força-tarefa de juízes e servidores anunciada pelo Tribunal de Justiça do RN para análise e julgamento deste acervo. A estimativa é de que os trabalhos do esforço concentrado sejam iniciados dentro de 15 dias e concluídos até abril, cumprindo o prazo de 90 dias estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça para a mobilização de caráter nacional do Poder Judiciário.
 
 
 
 
 
O objetivo é reduzir o número de presos ainda não julgados no Rio Grande do Norte e tornar mais céleres os processos das execuções penais, evitando que presos fiquem mais tempo que o devido no sistema prisional, muitos deles sem culpa formada ou acusados de delitos não violentos, como por exemplo, pessoas que podem ser soltas pelo princípio da insignificância, como em casos recentes na Justiça potiguar em que um homem foi solto após furtar dois guarda-chuvas, outro por furtar um desodorante e um terceiro que havia furtado um travesseiro.
 
 
 
 
 
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, destaca que o Poder Judiciário está empenhado em contribuir para que a crise do sistema penitenciário seja minorada, desempenhando o seu papel de julgar. “O trabalho de julgamento não irá resultar na soltura de presos condenados por crimes contra a vida ou membros de facções criminosas, mas poderá beneficiar pessoas que tenham praticado crimes de menor gravidade”, ressalta Expedito Ferreira.
 
 
 
 
 
Além da identificação do acervo, a organização da força-tarefa terá 22 servidores para atuação exclusiva no esforço concentrado. A definição dos juízes participantes se dará em conjunto, entre o TJRN e a Corregedoria Geral de Justiça. O esforço concentrado irá contar ainda com a participação do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB.

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