9 de setembro de 2016

STF NEGA LIMINAR PARA ANULAR IMPEACHMENT DE DILMA NO SENADO


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, (08) liminar para anular a sessão do Senado em que foi aprovada a cassação da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido havia sido protocolado por José Eduardo Cardozo, advogado da petista, na manhã de 1° de setembro, horas após os senadores encerrarem a votação.
 
 
 
Dilma foi destituída do cargo pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos em pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra. A votação se encerrou na tarde de 31 de agosto.
 
 

No dia seguinte pela manhã, Cardozo entrou com pedido no STF para que a sessão fosse anulada. Na peça, ele não questionou o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo de impeachment e erros em sua condução.
 
 

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