A partir do dia 1º de setembro acontece no Rio Grande do Norte o "Setembro Cidadão". O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. Este será o terceiro ano que o Estado celebra o Setembro Cidadão.
A Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, determina o mês de setembro como o mês da Cidadania e o dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. E, em paralelo aos ensinamentos, a cidadania deve envolver as condutas sociais. Uma programação com várias ações já está pronta e elaborada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação – SEEC.
“A união da escola, família e do Estado são responsáveis pelo processo de educação e informação para a cidadania. A ausência do conhecimento sobre o fator ‘cidadão’ gera a atual situação ao qual o País se encontra, com o alto índice de violência, impunidade, descrédito nas instituições e desrespeito a ordem jurídica vigente”, explica o juiz Jarbas Bezerra idealizador do projeto junto com a advogada Lígia Limeira.
A fórmula geral da celebração do ‘Setembro Cidadão’, dar-se em: Educação + Informação = Cidadania. “O progresso de qualquer nação não reside apenas em uma educação voltada ao conhecimento científico e sim a junção de uma formação educativa para a cidadania, tendo como objetivo a mudança gradual da realidade brasileira”, completa a advogada Lígia Limeira.
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