O projeto de
lei que cria o programa Transporte Cidadão, do Governo do Estado, foi aprovado
pela Assembleia Legislativa e enviado nesta terça-feira (19) para sanção do
governador Robinson Faria. A partir daí será feita a licitação para contratação
das empresas que vão operacionalizar o serviço.
O programa,
que terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento de Estradas e
Rodagem (DER), consiste no transporte gratuito para a população de baixa renda,
garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais.
Segundo a
secretária Julianne Faria, ele será operacionalizado através de linhas
circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados e
identificados que ligarão pontos localizados em municípios da Região
Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo
Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro,
Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.
O Transporte
Cidadão não irá concorrer com as empresas permissionárias de transporte público
de passageiros urbanos e intermunicipais. O serviço será subsidiado pelo Estado
e ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas
cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus
acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir
de 60 anos e beneficiários do Bolsa Família.
“Um dos
pontos mais interessantes do programa é que ele não vai onerar o Tesouro
Estadual porque será sustentado pela arrecadação do R$ 1 que a população paga
para almoçar nos Restaurantes Populares. Ou seja, estamos devolvendo o dinheiro
à população mais carente por meio desse novo programa”, destacou Julianne Faria.
Inicialmente,
o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:
a)
Ceará-Mirim / Natal
b)
Maxaranguape / Extremoz / Natal
c)
Macaíba / Natal
d)
Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e)
Monte Alegre / Natal
f)
Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
g)
Vera Cruz / Natal
h)
São Gonçalo do Amarante / Natal
A saída dos
ônibus nos pontos de origem será às 6h e retorno às 17h, de segunda-feira a
sexta-feira. Este horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade
de ônibus em operação.
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