6 de junho de 2016

IMPEACHMENT E VOTAÇÃO SOBRE CUNHA DOMINAM SEMANA NO CONGRESSO

O Conselho de Ética da Câmara deve discutir e votar nesta semana o parecer pela cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No Senado, os próximos dias serão movimentados pela comissão especial do impeachment, que volta a se reunir para definir o cronograma do processo da presidente afastada Dilma Rousseff.
 
Para esta semana, ainda está prevista a sabatina de Ilan Goldfajn no Senado. Indicado para presidir o Banco Central, ele precisará ter o nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e pelo plenário da Casa.

Na semana passada, o relator do Conselho de Ética da Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou
relatório no qual defende a perda de mandato de Cunha por quebra de decoro. Foi concedido pedido de vista coletivo, o que garante prazo extra de dois dias úteis para os deputados analisarem o parecer. Uma sessão foi marcada para esta terça-feira (7). Se não der tempo de encerrar a discussão, a votação poderá ficar para quarta (8).

Cunha é
acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).
  

No Senado, com a decisão do presidente da comissão especial do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), de acatar uma questão de ordem e reduzir em 20 dias o tempo para as alegações da defesa e da acusação, houve um impasse, e a definição de um cronograma do processo ficou para esta semana.

Uma reunião foi marcada para a tarde desta segunda-feira (6) para tentar votar o calendário apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

No entanto, a
defesa de Dilma recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoeski, contra a redução do prazo para apresentar alegações finais. O colegiado não poderá, portanto, decidir o cronograma antes de sair uma decisão de Lewandowski, o que deve ocorrer nesta segunda.

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