A Secretaria Estadual de Infraestrutura recebeu nesta terça-feira (31) um projeto para instalação de estacas de aço com 12 metros de profundidade para barrar túneis e evitar fugas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A informação foi divulgada durante reunião com o governador em exercício, Fábio Dantas, que tratou também da construção de uma nova unidade prisional no Estado.
A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi discutida a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, com capacidade para 603 detentos.
Outro ponto em discussão, que deverá ser alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de lei que vai regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo. Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.
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