O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-PI), recebeu nesta terça-feira (10), em reunião da Mesa Diretora da Câmara, um ultimato para que renuncie ao cargo de primeiro-vice-presidente, o que consequentemente o afastaria da função de presidente interino. Em resposta, Maranhão afirmou que decidirá até esta quarta-feira (11).
Na hipótese de ele renunciar, novas eleições teriam que ser convocadas em até cinco sessões plenárias, a fim de se preencher o cargo de primeiro-vice-presidente. Nessa hipótese, o deputado eleito passaria a ocupar a presidência no lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o segundo-vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), caso Maranhão não queira renunciar, foi apresentada a ele como alternativa a possibilidade de se afastar temporariamente do mandato de deputado e, consequentemente, do cargo, por 120 dias. “Ele nos escutou e ficou de nos dar uma resposta o mais breve possível, o que pode ser ainda hoje ou até amanhã”, disse.
Giacobo explicou que ambas as decisões são de foro pessoal e dependem exclusivamente de Maranhão, não cabendo nenhum tipo de punição caso ele não aceite as opções dadas.
O argumento dos integrantes da Mesa é que ele não tem legitimidade para conduzir os trabalhos da Casa após decidir na manhã desta segunda-feira (9), sem consultar ninguém, anular a sessão do plenário da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. À noite, ele recuou e revogou a decisão.
Todos os membros da Mesa Diretora, com exceção da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que é suplente, defenderam a renúncia de Maranhão.
“Não que eu seja favorável à permanência dele no cargo, mas não houve nenhum tipo de discussão. Os titulares todos já estavam fechados numa posição de pressioná-lo”, afirmou Erundina.
O deputado Ricardo Izar (PP-SP), que também é suplente da Mesa, contou que o tom dos pedidos era que Maranhão deveria abrir mão da vice-presidência, para tentar salvar o mandato parlamentar.
O presidente interino da Casa é alvo de representação no Conselho de Ética, de autoria de DEM e PSD, que o acusam de ter agido com abuso de autoridade.
“Ele iniciou a reunião pedindo desculpas. Cada membro falou o que pensava e todos defenderam renúncia, menos Erundina. Depois, ele leu uma carta pronta na qual fala que tornou nula a decisão porque Senado já não a aceitou. E ficou de pensar nos pedidos de renúncia. Falou que iria acolher sugestões e disse que definiria entre hoje e amanhã”, afirmou Ricardo Izar.
A Mesa Diretora é formada por sete integrantes: o presidente da Câmara, hoje afastado, o primeiro-vice-presidente, que hoje é Waldir Maranhão, e mais quatro secretários titulares, além de quatro secretários suplentes.
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