14 de maio de 2016

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR, E PREFEITA CASSADA DEVE REASSUMIR PREFEITURA DE CIDADE DO RN

Luana Bruno (PMDB), prefeita cassada de Areia Branca, conseguiu nesta sexta-feira (13) uma liminar judicial e deve voltar a ocupar o cargo. O pedido foi deferido pela juíza Uefla Fernandes. A magistrada entendeu que os prazos do processo realizado pela Câmara Municipal não foram cumpridos. Assim, um novo julgamento será marcado para garantir a ampla defesa da gestora. A prefeita havia sido afastada na última quarta-feira (11). No lugar dela, assumiu Lidiane Garcia (PMN), vice-prefeita do município. Areia Branca fica na região Oeste do Rio Grande do Norte e tem 27 mil habitantes, de acordo com o IBGE.
 
Segundo o presidente da Câmara de Areia Branca, o vereador Netinho Cunha, o novo julgamento deve acontecer já neste domingo (15). Ele acrescentou ainda que o advogado de defesa de Luana Bruno solicitou, “por várias vezes”, que o julgamento fosse realizado e foi convidado a estar presente na sessão da última quarta-feira.

O relatório da Comissão Especial de Inquérito que aprovou a cassação da prefeita apontou  irregularidades na gestão no que diz respeito à licitações superfaturadas e pagamento de servidores por meio de uma empresa terceirizada. Segundo o relatório, pelo menos sete licitações de contratos assinados com um supermercado foram superfaturadas, o que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

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