A crise no sistema prisional e os atos de violência ocorridos em Natal na noite da última segunda-feira (16) pautaram os pronunciamentos dos deputados estaduais durante a sessão plenária desta terça-feira (17).
Durante os pronunciamentos, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) abordou o tema afirmando que a falta de investimento ao longo dos anos agravou a crise no sistema penitenciário. “A criação de uma força tarefa pelo Governo foi uma medida acertada porque permitirá executar as medidas emergenciais”, afirmou a deputada, que parabenizou a todos que fazem parte do Gabinete de Gestão Integrada (GGI).
George Soares (PR) sugeriu que o governador Robinson Faria (PSD) busque auxílio junto ao governo federal: “Somos um estado pequeno para solucionar essa parte da segurança pública. As cidades se transformaram em cidades perigosas e a segurança, ao lado da educação e saúde, é um desafio enfrentado há muitos anos, infelizmente uma situação generalizada no Brasil”, afirmou.
O deputado Souza (PHS) defendeu que a política de segurança seja executada de forma verticalizada. O líder do governo, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o empenho da administração estadual em articular as ações, integrando diversas áreas e criticou a grande rede de boatos gerada nas redes sociais: “Acho fundamental que a sociedade contribua, mas não espalhando boatos”, disse.
Sobre as medidas emergenciais anunciadas pelo Governo do Estado para o controle da crise, o deputado Kelps Lima (SDD) comentou que as ações foram adequadas, mas que ainda são necessárias outras medidas. “O ocorrido de ontem era uma tragédia anunciada. Desde o ano de 2011, durante visita do ex-ministro Joaquim Barbosa ao Estado, foi revelada a precariedade do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte”, disse Kelps.
De acordo com o deputado, o Estado registra atualmente 7.700 presos para um total de 4.400 vagas, apresentando um déficit de 3.600 vagas no sistema prisional. O deputado defendeu ainda a integração da política prisional à política de segurança pública, sugerindo ao governo a apresentação de um projeto para a construção de novas unidades prisionais no RN. Para Kelps, a cooperação entre os presídios e a valorização dos agentes penitenciários são medidas que também devem ser tomadas com brevidade pelo Governo.
O deputado Galeno Torquato (PSD) afirmou que a crise na segurança pública é uma herança dos governos anteriores e defendeu que o momento exige a união dos poderes para a adoção de ações conjuntas. “Não devemos politizar a crise. O Estado precisa de uma comissão interpoderes. Sugiro que a Casa trabalhe em conjunto com o Governo pelo bem da população do RN”, disse Galeno.
Para a deputada Márcia Maia (PSB), o investimento em políticas sociais também é fundamental para a diminuição da criminalidade no Estado e reflete diretamente na problemática do sistema prisional. A parlamentar cobrou a retomada dos projetos de política social que estão paralisados.
Os deputados Agnelo Alves (PDT), Hermano Morais (PMDB), Dison Lisboa (PSD) e Ricardo Motta (PROS), também apartearam o discurso de Kelps e parabenizaram a atuação dos policiais e agentes penitenciários durante as ocorrências desta segunda-feira em Natal.
“Os agentes penitenciários são merecedores de toda a atenção da sociedade. Mesmo diante das más condições de trabalho e de suas justas reivindicações, os agentes não se omitiram diante das rebeliões”, disse Ricardo Motta.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) também defendeu a união dos poderes em defesa da segurança pública dos potiguares. Em pronunciamento, o parlamentar pediu cautela para a população e rigor para as autoridades no combate à criminalidade.
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