4 de fevereiro de 2015

EQUADOR ATENDE MINISTÉRIO PÚBLICO E NÃO TERÁ CARNAVAL

equador cidadeA prefeita de Equador, Noeide Sabino, atendendo uma recomendação do promotor de justiça José Roberto, não irá realizar festejos de carnaval. O município está entre as cidades que enfrentam uma longa estiagem e decretou estado de emergência. Diante dessa realidade, o promotor de Justiça José Roberto Torres recomendou que a prefeita do município de Equador não gaste recursos públicos com festas de carnaval.

A recomendação toma como base a seca que atinge quase todo o Rio Grande do Norte. A recomendação foi publicada no Diário Oficial. “A realização de gastos com festejos por parte dos prefeitos dos municípios afetados pela estiagem poderia gerar, inclusive, eventual postulação de atuação preventiva e cautelar da Corte de Contas, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis”, escreveu o promotor na recomendação.

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