O trio de canibais foi condenado, na noite desta sexta-feira (14), por homicídio quadruplamente qualificado, vilipêndio (violação) e ocultação do cadáver de Jéssica Camila da Silva Pereira, 17 anos. O crime ocorreu em maio de 2008. Jorge Beltrão Negromonte da Silveira pegou 21 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, totalizando 23 anos. Já as rés Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva pegaram 19 anos de reclusão e um ano de detenção, totalizando 20 anos cada. A sentença foi lida pela juíza Maria Segunda Gomes de Lima, que presidiu o júri popular no Fórum de Olinda, Grande Recife. A defesa dos réus informou que vai recorrer da decisão.
"Os jurados entenderam que os réus são culpados e, com base no artigo 59 do Código Penal, foi aplicada uma pena determinada a casa um deles, especificamente depois de analisar todos os antecedentes, culpabilidade, comportamento", disse a magistrada, acrescentando que, nesse caso, não coube a pena máxima. "Pena máxima a gente aplica quando tem condenação e outros processos já julgados, o que não é o caso deles. Um [Jorge] responde a outro processo, mas não tem condenação. No caso dos outros crimes que ele responde na cidade de Garanhuns, pode ser que isso desfavoreça a pena dele", explicou.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo menos um sexto da pena de reclusão só pode ser cumprida em regime fechado. Já no caso da detenção, essa pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto. A decisão levou em conta quatro agravantes do homicídio (motivo fútil, emprego de meio cruel, sem dar chance de defesa à vítima e para assegurar impunidade).
Jorge Beltrão ainda foi condenado a pagar 320 dias-multa e as rés, 120 dias-multa. O valor será estabelecido pela Vara de Execuções Penais e pode ser cobrado depois do cumprimento das penas. A multa será paga ao Fundo Penitenciário.
Inicialmente, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira volta ao Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, mas deverá cumprir a pena na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana, quando não couber mais recurso. Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva serão encaminhadas à Colônia Penal de Buíque, no Agreste.
A promotora Eliane Gaia lamentou a redução da pena, mas estava satisfeita com a decisão do júri. "O MPPE [Ministério Público de Pernambuco] fez o seu trabalho junto à sociedade e o corpo de jurados nos atendeu. A pena faz parte do nosso código e a confissão ajudou na redução", afirmou. Ela não pretende recorrer da sentença.
A vítima era moradora de rua, tinha 17 anos, uma filha de um ano e aceitou viver com os acusados. Eles planejaram ficar com a criança depois de matar a mãe, segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os três réus foram acusados de terem guardado a carne da jovem para consumo humano, além de ter ocultado os restos mortais.
O júri foi realizado em dois dias. Teve início na quinta (13), mas foi suspenso à noite a pedido do MPPE e da defesa dos réus. Recomeçou na manhã desta sexta e terminou por volta das 19h30.
Prisão PERPÉTUA ou execução seria, no meu entender, o melhor a se fazer com os CANIBAIS de GARANHUNS.
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