BOMBA! JUÍZA DE JARDIM DO SERIDÓ TEVE DEPÓSITO EFETUADO PELO PREFEITO JOCIMAR DANTAS EM SUA CONTA PESSOAL

Não sabemos se foi um descuido, ou até mesmo falta de “inteligência” por parte dos envolvidos, já que a falta de informações não pode ser alegada, por se tratar de uma magistrada que por formações tem total conhecimento das leis vigentes no País, e de um prefeito e toda sua equipe, que também deveriam saber tudo sobre probidade administrativa, mas o certo é que aconteceu um dos maiores escândalos em toda história da nossa justiça na região Seridó.

Até que um contrato celebrado entre a empresa do esposo da magistrada e a prefeitura não seria ilegal, mas seria no mínimo imoral, haja vista que, todos os processos contra uma das partes, no caso o prefeito Jocimar Dantas, foram julgados pela magistrada, e agora aparece um depósito efetuada pelo prefeito em sua conta pessoal.

Ademais, várias sentenças proferidas pela MM Juíza, Janaina Lobo da Silva Maia favoráveis à Jocimar Dantas foram reformadas em instâncias superiores, assim como várias sentenças desfavoráveis aos adversários do prefeito também foram reformadas em segundo grau, o que não quer dizer que a magistrada foi tendenciosa, mas que deixa margem aberta para a dúvida.

Não seria leviano questionar o motivo de o dinheiro ter sido depositado na conta em nome da magistrada, haja vista que, o contrato foi feito entre uma empresa e a prefeitura, e não entre uma pessoa física e o executivo.

Diante das denúncias, sem dúvida a MM Juíza deveria ter no mínimo declarado suspeição, se abstendo de julgar os processos do prefeito, pois, do ponto de vista da moral, não é razoável que um magistrado possua vínculo com nenhuma das partes, haja vista que, conforme CPC, (Código de Processo Civil), em seu Art. 135: Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:

II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;

Por fim, seria pertinente, para que não reste qualquer resquício de dúvidas quanto à imparcialidade da nossa justiça, que a postura da magistrada em aceitar que dinheiro público fosse depositado em sua conta seja investigada pela procuradoria de justiça do Estado, mas sabemos que isso só será possível se houver uma denúncia feita junto à instituição.

Do Blog: Ainda quero acreditar que tudo isso foi mesmo falta de “inteligência” das partes envolvidas.