A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) publica a nomeação, pela presidenta Dilma Rousseff, dos juízes titulares Bento Herculano Duarte Neto e Ricardo Luís Espíndola Borges como os mais novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.
Bento Herculano Duarte Neto, que é titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal, foi nomeado seguindo o critério de antiguidade. Atualmente, ele atua no tribunal como juiz convocado.
Já o titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Ricardo Luís Espíndola Borges, que também vinha atuando no tribunal como juiz convocado, foi nomeado pelo critério de merecimento.
Bento Herculano nasceu em Natal e é graduado em Direito pela UFRN (1987), Mestre (1992) e Doutor (1998) em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em setembro de 1990, no TRT da 13ª Região e assumiu a titularidade em 1992.
Bento Herculano também é professor de Direito do Trabalho da UFRN e de Processo do Trabalho da Universidade Potiguar.
Cearense de Fortaleza, Ricardo Espindola é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1985), Mestre em Ciências Sociais pela UFRN (2006), bacharel em Administração (1988) e Especialista em Administração de Recursos Humanos pela Universidade Estadual do Ceará.
Juiz do Trabalho desde 1993, ingressou no TRT-RN como juiz substituto e é titular desde 1994.
A data da posse dos novos desembargadores ainda não está definida.
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