O relator da Medida Provisória 635/13, deputado federal Givaldo Carimbão (Pros/AL), acatou Emenda do deputado Fábio Faria (PSD/RN), que amplia o Auxílio Emergencial Financeiro às vítimas de desastres naturais, como a seca. Conforme proposta do segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, serão pagas parcelas de R$ 80 mensais de maio a dezembro deste ano, por família, relativas a desastres ocorridos em 2012.
“Fico muito feliz ao ver a incorporação dessa emenda à Medida Provisória. Estamos preocupados em oferecer apoio às milhares de famílias de pequenos agricultores que tiveram grandes prejuízos devido à falta de chuvas, especialmente na região Nordeste, o que poderá estimulá-los a permanecer no campo”, avaliou Fábio Faria
A MP 635/13, entre outros assuntos, também aumenta o valor do benefício garantia-safra para o período 2012-2013. Trata-se de um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que perderam parte da produção devido à seca ou ao excesso de chuva. O texto assegura um acréscimo no seguro de R$ 155 mensais, por família, até agosto de 2014, a contar da última parcela prevista para ser paga originalmente.
Com a medida, serão beneficiados 686 mil agricultores familiares de 664 municípios que perderam a safra 2012-13. A estimativa do governo é de um custo adicional de R$ 312,5 milhões. O relatório final da MP 635, que tem validade até 2 de junho, está sendo apreciado pela Comissão Especial e seguirá depois para Plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário