PROMOTORIA ABRE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR CASOS DE NEPOTISMO EM CIDADE DO RN

A Promotora de Justiça da Comarca de Goianinha, instaurou inquérito civil público para apurar a prática de nepotismo naquele município.

O Ministério Público deu dez dias de prazo para que o prefeito de Goianinha informe desde quando Thyago Rocha Barbalho, Gabriela Rocha Barbalho e Denisabeth Coelho Galvão estão ocupando os cargos, respectivamente, de Diretor do Departamento de Compras, Diretora Geral do Hospital Municipal e Diretora do Departamento de Recursos Humanos. A promotora também quer saber se antes dos atuais cargos eles ocupavam outros.

Além disso, o MP recomendou ao prefeito Geraldo Rocha e Silva Junior a exoneração de todos os outros ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consagüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, Vereadores, bem como com a Governadora do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado.

Segundo a representante do MP, “a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada de nepotismo”.