Dados da publicação, Estimativa 2014– Incidência de Câncer no Brasil, indicam que no próximo ano mais de 500 mil casos da doença devem surgir no país. O tumor de pele, o câncer de próstata e o câncer de mama são os mais comuns. Para aumentar os recursos destinados à pesquisa, prevenção e tratamento dessa doença, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou o projeto 6445/09, que cria um Fundo Nacional de recursos só para esse fim. A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.
"Necessitamos de recursos próprios destinados à pesquisa e tratamento do câncer no Brasil. Apenas contar com investimentos de instituições não-governamentais e doações particulares não é suficiente. O poder público precisa dar resposta rápida a quem é diagnosticado com essa doença. E isso ainda é inacessível a quem depende do serviço público de saúde. Temos prova de que mais investimentos dão resultado, basta observar os avanços das pesquisas no que se refere ao tratamento da AIDS”, comparou o deputado.
O Projeto autoriza a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer (FNCC), que será vinculado ao Ministério da Saúde. Os recursos virão de dotações orçamentárias específicas, créditos extraordinários e recursos da Loteria Federal, estabelecidos por lei complementar.
A proposta segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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